Um dos maiores eventos sobre CidadaniaDigital acontecerá no primeiro dia de outubro, em Brasília. O Congressoda Cidadania Digital vai debater os principais temas que permeiam aquestão da identidade digital para o Brasil: o Registro de IdentidadeCivil – RIC, instituído pela Lei 9454/1997 e os certificados…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…

Brasília. Preocupado com possíveis repercussões negativas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), comandou ontem, pessoalmente, o adiamento da votação da PEC dos Cartórios. Uma reunião realizada no início da noite de ontem com os líderes partidários decidiu por não votar a PEC no plenário….

A coordenadora da Mobilização Nacional para o Registro Civil e Documentação Básica, Larissa Beltramim, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participou hoje (13), em Brasília (DF), de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados,…

Cada um dos 26 estados e o Distrito Federal tem um cadastro próprio de identidade. Por isso, quem precisa tirar uma nova carteira em outro estado, recebe um número diferente, que será unificado. Clique aqui e veja a matéria. As carteiras de identidade, emitidas pelos…

Há anos a imprensa vem divulgando a ocorrência de serviços homólogos de Registros e Notas nas comunidades informais. É o melhor dos negócios paralegais. Não há lei que imponha limites à atuação e cobrança de emolumentos, nem fisco que reserve o naco do leão. Não há…

Ainda não foi totalmente esclarecido o que é e qual a importância da Certificação Digital, mas podem ter certeza que em breve todos – tanto pessoa física quanto jurídica – terão completo entendimento do assunto, já que a utilização desta ferramenta fará parte do dia…

Durante 17 dias, a equipe de projetos sociais do Recivil esteve na região norte de Minas Gerais, onde trabalhou na 5ª Etapa do projeto Caravana da Inclusão Civil. Entre os dias 1° a 17 de setembro, o Sindicato ofereceu a documentação civil básica gratuitamente aos…

A aprovação da PEC 471 evita o apagão no setor de registros em nível nacional Segundo levantamento da Anoreg, cerca de mil cartórios de cidades pequenas podem ter as portas fechadas A Associação de Notários e Registrados do Brasil (Anoreg) defende que a aprovação da…

Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (13), o Edital nº 21/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça com a classificação final dos candidatos do III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros de MS. Tendo em vista o resultado do…