A partir de quinta-feira, 10 de setembro, até domingo, 13 de setembro, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) promove o Seminário ítalo-brasileiro sobre adoção de crianças e adolescentes. O evento acontece no Ouro Minas Palace Hotel e busca favorecer o intercâmbio de experiências entre...

Atenção! Em relação ao IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG, o Recivil informa que as substituições das pessoas já inscritas, as inscrições para lista de espera e as alterações dos locais de saída estão encerradas. Para mais informações, entre em contato com Nilza...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que suprime da legislação a necessidade da audiência de ratificação, também denominada de audiência de conciliação, nas separações judiciais. O projeto (PLS 61/08), relatado favoravelmente pelo senador José Maranhão (PMDB-PB),...

Representantes das entidades de classe – SERJUS-ANOREG/MG, SINOREG/MG  e RECIVIL – reuniram-se hoje (22), para discutir e implementar esforços no sentido de atenuar as consequências advindas da publicação do Decreto 45.172/09, regulamentando as Leis Complementares 64/02 e 70/03.   Ficou deliberado que será estabelecido contato...

  A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais  emitiu parecer em resposta à consulta feita pelos registradores civis de Belo Horizonte, com relação ao momento do recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária referente aos atos de casamento.   Clique aqui e veja a íntegra do Parecer....

No dia 26/08, quarta-feira, Valdir Simão, presidente do INSS, recebeu a diretoria da Anoreg-BR para dialogar sobre a previdência social dos notários e registradores. Acompanhando o presidente Rogério Bacellar (Anoreg-BR), esteve presente Paulo Risso (presidente da Arpen-BR), além dos assessores jurídicos, Vicente Paula Santos (PR) e...

COMPETÊNCIA. PODER FAMILIAR. INDÍGENA. A Seção entendeu que compete à Justiça comum estadual processar e julgar a ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP estadual contra indígena. Assim, no caso concreto, a destituição do poder familiar é circunstância restrita ao seio familiar, o...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO – REGISTRO TARDIO DE JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER “TIRADENTES” – AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO – INTERESSE DE AGIR – SENTENÇA TERMINATIVA – RECURSO NÃO PROVIDO Apelação Cível n° 1.0625.05.048873-7/001 – Comarca de São João del-Rei – Apelante: Instituto...

O Departamento de Comunicação do Recivil, numa iniciativa pioneira, cobrirá as palestras e atividades do IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais e divulgará instantaneamente no site do Congresso.   A iniciativa visa atender aos Oficiais e interessados que por alguma razão não...

A 19ª edição do Curso de Qualificação promovido pelo Recivil foi realizada neste final de semana (12 e 13/09), na cidade de Três Marias, na região central de Minas Gerais.  Durante os dois dias de curso, 28 oficiais e substitutos dos cartórios de registro civil...