Diretoria do Recivil – Ato Administrativo nº 01/2021 – Cria o Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização externo dos pagamentos efetuados pelo Recompe
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Diretoria do Recivil publica para conhecimento dos notários e dos registradores mineiros o Ato Administrativo nº 01/2021. O Ato Administrativo nº 01/2021 – Cria o Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização externo dos pagamentos efetuados pelo Recompe-MG. O setor será subordinado à Diretoria do…
Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ,…
Nota de falecimento: oficial Luiz Gonzaga Pereira Leite
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com muito pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil Luiz Gonzaga Pereira Leite, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itajubá. O sindicato reforça os mais sinceros sentimentos a todos seus familiares e amigos. Agradecemos pelo serviço prestado à comunidade…
Artigo – A Transmissibilidade de Direitos Possessórios por Escritura Pública – Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro protetivo. No que se refere às coisas móveis, posse e domínio são facilmente confundidos, porque a visibilidade, inerente à posse, resulta em domínio….
Artigo – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Ana Luisa Saliba A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade…
INDIC oferece curso online Pactos Pré e Pós nupciais e Escrituras de União Estável
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Curso Online PACTOS pré e pós nupciais e ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: teoria e prática, em plataforma digital google meet com os professores, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro Tópicos a serem abordados 1- Princípio da livre estipulação do regime de bens…
Recivil divulga nova versão 3.0.96 do Cartosoft
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.96. As informações referentes a esta nova versão estão disponíveis nos Vídeos Tutoriais que se encontram no WebRecivil. Acesse aqui. Para o link do download, baixe aqui. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
TRE-MG lançou novo INFODIP para encaminhamento de relatórios de óbitos em Minas Gerais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais está com novo Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP. Acesse aqui De acordo com o art. 526. do Código de Normas, inciso VI, o oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais deve encaminhar os…
Melhoria na CRC-MG – Integração com os Correios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Sempre visando a melhoria na prestação de serviços aos cidadãos, mais uma vez, o RECIVIL-MG informa que realizou integração da plataforma CRC-MG com os Correios para que seja possível acompanhar o rastreamento das certidões postadas sem qualquer necessidade de sair da CRC-MG. Essa integração visa,…
Cedin oferece até 50% de desconto em cursos para registradores civis e seus dependentes
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Desde 2005, o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) atua com foco no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão com ênfase na Pós-Graduação em áreas do Direito, e recentemente lançou a Graduação em Direito. Com a parceria firmada com o Recivil, todos os…