Comunicado do Recivil sobre a contribuição sindical cobrada pelo SESCON-MG
Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais têm recebido boleto de cobrança de contribuição sindical enviado pelo SESCON-MG. O Recivil comunica que os cartórios NÃO DEVEM realizar o pagamento do boleto.
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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Jequitinhonha
estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação na cidade de Jequitinhonha nos próximos dias 20 e 21 de Fevereiro.
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Ação social do Recivil em tribo indígena é cancelada
A equipe de projetos sociais do Recivil realizaria, nos dias 7 a 10 de fevereiro, a 2ª etapa do projeto Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos, na tribo indígena Maxacali, localizada nas cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas. No entanto, em...
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Temer pauta PEC dos Cartórios
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai colocar em votação hoje (10) a polêmica proposta de emenda à Constituição que permite a efetivação de donos de cartórios não concursados. A PEC dos Cartórios – que, segundo críticos, estabelece um trem da alegria no setor...
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TJ-SP promove sessão pública de Escolha, Outorga e Investidura nas Delegações do 6° Concurso Público do Estado de São Paulo
Candidatos aprovados escolhem 301 cartórios que estavam em concurso, enquanto 98 delegações permanecem vagas. Ao todo, 234 declinaram da opção de escolha de serventias ou se ausentaram na sessão pública. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) realizou na última sexta-feira...
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Clipping – CNJ faz trem da alegria descarrilar – Correio Braziliense
Resolução determina a vacância de 7,8 mil postos de tabeliães e exige a realização de seleção pública. Medida enfraquece proposta para efetivar titulares que não prestaram concurso Lúcio Vaz Uma decisão tomada ontem pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou vaga a titularidade de...
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Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios
Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a decisão final da Corte...
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Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com o cartório em que prestava serviços pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. A decisão da Turma, que acompanhou voto do...
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Concurso MG – Edital n. 01/2007 – EJEF publica a classificação final dos candidatos após julgamento dos recursos
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro – Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas...
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Aviso nº 04/CGJ/2010 – CGJ-MG avisa sobre o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no feriado do Carnaval
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 04/CGJ/2010 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de Minas Gerais que não...
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