Cerca de 30 oficiais e substitutos das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais da região de Passos, Oeste de Minas Gerais, participaram da 24ª edição do Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil, realizado nos dias 20 e 21 de março de 2010.

O fim do mandato do atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Waldemir Luiz da Rocha, vem causando alvoroço na mídia. Próximo de completar 70 anos, Rocha é acusado pelo colunista do jornal Gazeta do Povo, Celso Nascimento, de mudar a data de…

CORREGEDORIA – Desembargadores Alvim Soares e Audebert Delage tomam posse em julho de 2010 Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido ontem, 22 de fevereiro, para o cargo de corregedor-geral…

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Mitchelle Meira, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participa nesta sexta-feira (26), em João Pessoa (PB), do ato de assinatura da portaria que garante a utilização…

Já estão disponíveis as relações das Defensorias Públicas e das delegacias regionais para onde os cartórios deverão remeter os relatórios mensais, respectivamente, à Defensoria Pública de Minas Gerais e ao Detran-MG.

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIOFERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007…

A base aliada do governo na Câmara quer deixar para depois das eleições as votações de PECs (propostas de emenda à Constituição) e matérias polêmicas que tramitam na Casa –mesmo as referentes a temas com forte impacto eleitoral. O líder do governo na Câmara, deputado…

Um agente penitenciário conseguiu, na Justiça, acrescentar em seu nome um apelido e, consequentemente, a retificação de seu registro de nascimento. Ele revelou que é chamado de Braddock pelos familiares, amigos e conhecidos. Por esse motivo, requereu a inclusão do apelido em seu nome. O…

Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o direito de se divorciar no Brasil. A Quarta Turma determinou que a Justiça brasileira aceite a ação de divórcio consensual porque, embora o casal resida…

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007…