Cidade ficou debaixo d’água após temporal no início do ano. No total, 167 dos 188 livros do cartório da cidade foram restaurados. Após dois meses de restauração, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen) entregou nesta sexta-feira (26) os...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6749/10, do Senado, que regulamenta as atividades da Justiça de Paz, prevista na Constituição. Pela proposta, os juízes de paz serão eleitos pelo voto direto, no mesmo pleito para escolha de prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, a...

CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Superintendente...

PORTARIA Nº 1.046/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos termos dos artigos 30, inciso I, e 31 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as modificações da Lei Complementar nº 85, de...

Uma verdadeira corrida pelo documento digital deverá ocorrer nos Brasil nas próximas semanas. Até o final de junho deste ano, as 1,4 milhão de empresas brasileiras que optaram pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido deverão apresentar as declarações à Receita Federal do...

Cerca de quatro mil alunos na faixa etária de até 16 anos não têm o nome do pai no registro de nascimento. A constatação foi feita pela Curadoria do Cidadão depois de uma pesquisa realizada em todas as escolas municipais de João Pessoa. O promotor...

Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916, este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver outras irregularidades, conforme previsão do novo Código de Processo Civil. Esse foi...

PORTARIA Nº 1.070/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Célio César Paduani, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de aprimorar e uniformizar o exercício das funções disciplinares legalmente atribuídas...

Na próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza eleições para a escolha de seu novo presidente. Durante a mesma sessão pública, que terá início às 13h30, no auditório do Anexo I (rua Goiás, 229, Centro), em Belo...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do Oficial do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Roça Grande, Valter Silva de Mendonça, ocorrido na última sexta-feira, dia 19 de fevereiro. Oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados...