A falta de documentação básica de doentes mentais no Brasil dificulta o acesso dessa parcela da população ao sistema de saúde mental e a programas sociais, destacou o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Para aumentar o registro civil de nascimento de…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.296/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 25, 26 e 65, § 2º, da Lei Complementar…

Para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), a função da rubrica é clara: mostrar que a pessoa tomou conhecimento de determinado texto impresso ou escrito à mão. Em geral, são abreviaturas de nomes e sobrenomes.– Os exemplos mais…

Uma equipe de oficiais de registro civil está em São José da Safira, no leste do estado, para regularizar a documentação de moradores que não existem oficialmente. No início de maio, o Bom Dia Minas mostrou um suposto esquema de fraude no único cartório da…

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que submete ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) os cartórios de notas e de registro de títulos e documentos. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Paes Landim (PTB-PI) ao Projeto de Lei 4330/08,…

O testamento é um ato solene que deve ser submetido a numerosas formalidades; caso contrário, pode ser anulado. Entretanto, todas as etapas formais não podem ser consideradas de modo exacerbado, pois a exigência delas deve levar em conta a preservação de dois valores principais: assegurar…

Os membros do Conselho Fiscal do Recivil se reunião na sede do Sindicato nesta quinta-feira (17) para realizarem a reunião ordinária do mês de junho. Participaram da reunião os conselheiros José Tadeu Machado Cobucci, César Roberto Fabiano Gonçalves, Lucas dos Santos Nascimento, Soter Eugênio Rabelo,…

Em meio ao trabalho de restauração das condições de moradia, os donos de cartórios civis têm outra preocupação: recuperar a memória registrada das pessoas e cidades. Inúmeros documentos, cópias de certidões, escrituras e livros de registros foram destruídos ou até mesmo levados pelas águas. A…

Muitos casais preferem manter uma união informal porque não podem cumprir as exigências religiosas A celebração do matrimônio de 242 casais há pouco mais de uma semana em Quixadá trouxe à tona uma questão adversa aos registros oficiais. Na cerimônia coletiva 178 deles firmaram o…

Nesta quinta-feira, dia 1° de julho, tomam posse nos cargos de corregedor-geral de Justiça e vice corregedor-geral de Justiça os desembargadores Antônio Marcos Alvim Soares e Luiz Audebert Delage Filho, respectivamente. A cerimônia de posse será realizada no auditório do Anexo I do Tribunal de…