O Diretor Jurídico do Recivil, Claudinei Turatti, se pronunciou à imprensa da capital mineira sobre a situação dos cartórios do Estado. De acordo com Turatti, dos 1463 cartórios de Registro Civil do Estado, pelo menos 800 deles foram atingidos pela decisão do Conselho.

Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a decisão final da Corte…

A falta de documentação básica de doentes mentais no Brasil dificulta o acesso dessa parcela da população ao sistema de saúde mental e a programas sociais, destacou o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Para aumentar o registro civil de nascimento de…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.296/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 25, 26 e 65, § 2º, da Lei Complementar…

Para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), a função da rubrica é clara: mostrar que a pessoa tomou conhecimento de determinado texto impresso ou escrito à mão. Em geral, são abreviaturas de nomes e sobrenomes.– Os exemplos mais…

Uma equipe de oficiais de registro civil está em São José da Safira, no leste do estado, para regularizar a documentação de moradores que não existem oficialmente. No início de maio, o Bom Dia Minas mostrou um suposto esquema de fraude no único cartório da…

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que submete ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) os cartórios de notas e de registro de títulos e documentos. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Paes Landim (PTB-PI) ao Projeto de Lei 4330/08,…

Clique aqui e veja a proposta de alteração do Código de Processo Civil.

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou na última quarta-feira (31) à iniciativa privada o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.  A solenidade de instalação foi prestigiada pelo Presidente do TJAC…

Rio Largo – Enchente 2 As três caravanas de solidariedade enviadas pela Anoreg-Al aos municípios atingidos, levando água, alimentos e apoio aos colegas cartorários, documentou, em fotos, a situação nesses locais. Veja a galeria de fotos sobre a tragédia no link abaixo. http://www.anoreg-al.org.br/noticias/index.asp?vCod=315