Uma equipe de oficiais de registro civil está em São José da Safira, no leste do estado, para regularizar a documentação de moradores que não existem oficialmente. No início de maio, o Bom Dia Minas mostrou um suposto esquema de fraude no único cartório da…

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que submete ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) os cartórios de notas e de registro de títulos e documentos. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Paes Landim (PTB-PI) ao Projeto de Lei 4330/08,…

Clique aqui e veja a proposta de alteração do Código de Processo Civil.

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou na última quarta-feira (31) à iniciativa privada o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.  A solenidade de instalação foi prestigiada pelo Presidente do TJAC…

Rio Largo – Enchente 2 As três caravanas de solidariedade enviadas pela Anoreg-Al aos municípios atingidos, levando água, alimentos e apoio aos colegas cartorários, documentou, em fotos, a situação nesses locais. Veja a galeria de fotos sobre a tragédia no link abaixo. http://www.anoreg-al.org.br/noticias/index.asp?vCod=315

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, a mudança na lei do divórcio. A emenda constituicional dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, acabando com  o requisito…

As repartições consulares do Brasil no exterior poderão emitir os novos modelos padronizados de certidão de nascimento, lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado e já em vigor no território nacional. Para possibilitar a emissão do documento, 185 repartições consulares brasileiras com competência…

Documentos de identificação pessoal, registros de imóveis, cartões da previdência e de crédito foram perdidos no mar de lama. Os milhares de moradores das cidades pernambucanas atingidas pela enxurrada de 18 de junho estão com as vidas paralisadas pela destruição da infra-estrutura dos municípios. Até…

Trata-se de penhora que recaiu sobre imóvel do qual a executada detém 16,66% a título de direitos hereditários, e o restante pertence à sua mãe, detentora de metade ideal, e a seus irmãos. Assim, na espécie, a Turma entendeu que não há impedimento na oposição…