Folhetim fala sobre concorrência desleal, tema presente em “Uma Rosa com Amor”Na novela “Uma Rosa com Amor”, os personagens Egídio (Carlo Briani) e Nara (Mônica Carvalho) fazem de tudo para prejudicar a assinatura de um contrato entre a construtora Geraldi e um casal de investidores…

O secretário-executivo Rogério Sottili, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre na terça-feira (20) o 1º Encontro de Comitês Gestores Estaduais de Registro Civil de Nascimento, que será realizado no Recife (PE). O objetivo é facilitar a troca de experiências entre…

JOAQUIM FALCÃO Professor de Direito da Fundação Getulio Vargas Faz 122 anos. Em 14 de julho de 1887, a princesa Isabel, regente do Império, em nome do Imperador Dom Pedro II, determinou que todos os ofícios da Justiça fossem providos mediante concursos. Tabeliães, oficiais, escrivães,…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,…

Em 2000, quando o recenseador perguntou se eram "amigas" e pediu para identificarem o chefe do domicílio, a pedagoga Soraya Menezes e a psicóloga Suely Martins contam que ficaram muito decepcionadas por não poderem registrar, nas estatísticas oficiais, a relação estável que mantêm desde 1994….

As inscrições para o V Congresso Estadual do Recivil, assim como o cadastro para a lista de espera, já estão encerrados.

Projeto tinha o objetivo original de acabar com os prazos necessários para quem se divorcia, mas há divergências Há casos até de quem afirme que mudança, em vigor há 3 semanas, só valerá após alteração do Código Civil JOHANNA NUBLAT-DE BRASÍLIA Valendo há três semanas,…

Paulo Hermano Soares Ribeiro[1] 1. Introdução. 2. Breve Evolução do Divórcio no Direito Brasileiro. 3. A Emenda Constitucional n. 66 e a Legislação Infraconstitucional. 3.1. Das Emendas à Constituição. 3.2. Revogação da Legislação Infraconstitucional Incompatível. 4. Do Divórcio na Perspectiva da EC 66/2010. 4.1 Da…

O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior visitam esta semana cartórios da Espanha e de Portugal, para conhecer o sistema digital de registro de imóveis utilizado nesses países e avaliar…

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO – SERVIÇO DE NOTAS E DE REGISTRO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRELIMINAR ACOLHIDA – MANUTENÇÃO – O Estado de Minas Gerais é parte ilegítima para responder objetivamente por eventual dano decorrente de ato praticado…