Depois de ter tomado várias medidas importantes para coibir o nepotismo e a corrupção nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parece ter perdido o foco, passando a legislar sobre matérias que fogem à sua alçada. Criado para promover o controle externo do Judiciário,...

Advogado por mais de 20 anos nas áreas trabalhista e cível, em Porto Alegre, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp diz nunca ter pensado em entrar na magistratura. Ainda assim, está há mais de 20 anos do outro lado, no papel...

RIO – A família brasileira tinha em média 3,1 pessoas em 2009, revela a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad). A pesquisa mostra que a maior parte dos brasileiros estava casada (45,8%). Os solteiros representavam 42,8% da população. No entanto, havia maior proporção de homens...

MANDADO DE SEGURANÇA 29.027 DISTRITO FEDERALRELATOR :MIN. MARCO AURÉLIOIMPTE.(S) :MARIA DO SOCORRO FALCAO CALDEIRAADV.(A/S) : JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES E OUTRO(A/S)IMPDO.(A/S) :CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇAADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODECISÃOCARTÓRIO – TITULARIDADE – FORMALIZAÇÃO – PASSAGEM DOTEMPO – CRIVO ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA –RELEVÂNCIA E...

Em cumprimento ao Art. 8º, “b” da Resolução nº 80 do CNJ, 402 serventias mineiras foram incluídas no rol das providas, sem prejuízo de eventual novo questionamento da situação pelas vias judiciais. Clique aqui e veja a decisão do CNJ.

SEC. DIVÓRCIO. CITAÇÃO. Para que se homologue a sentença estrangeira de divórcio exarada em processo que tramitou contra pessoa que residia no Brasil, faz-se necessária a citação de forma regular, mediante carta rogatória, e não como se deu na hipótese, mediante edital e serviço postal....

A SERJUS-ANOREG-MG, através da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores – abriu as inscrições para o curso preparatório para concurso público das serventias Notariais e Registrais – Módulo Semanal Noturno.

A partir de outubro, todos os centros médicos poderão fazer registro online e documento será entregue para a mãe no momento da alta A partir de outubro, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado, terá certidão de nascimento. A emissão...

MANDADO DE SEGURANÇA 29.065 DISTRITO FEDERALRELATOR :MIN. MARCO AURÉLIOIMPTE.(S) :APARECIDO DONIZETE VICTORADV.(A/S) :RENATA POLIANE VICTOR E OUTRO(A/S)IMPDO.(A/S) :CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇAADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃOCARTÓRIO – TITULARIDADE – PASSAGEM DO TEMPO – RELEVÂNCIA E RISCO DEMONSTRADOS – LIMINAR DEFERIDA. 1. A Assessoria prestou as seguintes...

Evento promovido pelo Recivil aconteceu nos dias 14 e 15 de agosto, e contou com a participação de 54 pessoas, representando 23 municípios da região.