Recife será a primeira cidade do Brasil a emitir uma certidão de nascimento com o novo papel de segurança da Casa da Moeda. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entrega o documento à mãe de um…

Novas orientações de como proceder para requerer o impresso de segurança para emissão das certidões de registro civil, fabricado pela Casa da Moeda do Brasil.

Um titular de cartório deverá assumir os créditos trabalhistas de uma ex-empregada referentes ao período anterior à sua titularidade. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando sentença do primeiro grau. A autora da ação…

O início dos estudos para a privatização dos cartórios na Bahia é o destaque do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (14/02). O trabalho está sendo acompanhado de perto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As reformulações do site do CNJ também são apresentadas pelo…

Os processos consensuais que envolvem a partilha de bens ou direitos nos casos de separação, herança e doação já podem ser resolvidos em até uma semana nos cartórios paranaenses. Desde 1.º de fevereiro, a Receita Estadual disponibiliza um sistema informatizado, chamado ITCMD Web, no qual…

Três bebês nascidos no Hospital Agamenon Magalhães, na Zona Norte do Recife, são os primeiros brasileiros a receber modelo único adotado pelo governo federal com objetivo de evitar falsificação  Laís Vitória, João Miguel e Joab Gabriel. Com poucos dias de vida, os pequenos pernambucanos nascidos…

O Recivil realizará nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro na cidade de Varginha-MG, o Curso de Cartosoft e Informática.

A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho, pois o vínculo profissional é estabelecido diretamente com o tabelião, e não com o Estado. Por esse motivo, em votação unânime, a…

A emissão das certidões de nascimento no novo papel de segurança terá início nesta sexta-feira (4/2), em uma maternidade de Recife (PE). Solenidade realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, às 15h desta…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Ubá, nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011.