Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Júnior reúnem-se nesta quarta-feira (09/02) com a Corregedoria e a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para tratar da privatização dos cartórios extrajudiciais do…

O presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, o diretor Jurídico, Claudinei Turatti, e o supervisor geral de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, acompanharam a cerimônia de lançamento do novo papel de segurança para a emissão das certidões de nascimento, realizada no dia 4 de…

A inspeção no Cartório do Registro Civil de Nascimentos e Óbitos do 1º Distrito de Maceió começou nesta segunda-feira (14). Seguindo o cronograma elaborado pelo Corregedor Geral de Justiça, Des. James Magalhães, os trabalhos de averiguação tiveram inicio sob a coordenação do Juiz Auxiliar da…

Uma das atrações programadas para o Congresso Nacional de Registro Civil, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro é o lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais – Legislação e Prática”.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de 90 para 180 dias o prazo para o registro civil do casamento religioso e da eficácia do certificado de habilitação para o casamento. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02). Conforme…

Mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento, terão um novo documento com a inclusão do nome do pai. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, a…

Conheça o Hotel Ouro Minas, local onde será realizado o Conarci – Belo Horizonte. O Ouro Minas Palace Hotel está pronto para recebê-lo em Belo Horizonte em sua viagem, evento ou convenção com todo conforto e modernidade.

A Prefeitura de Piracicaba alterou a lei municipal que regulamenta a cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos cartórios da cidade. A mudança, aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2010, reduz a alíquota de 5% para 2% sobre a receita…

SÃO PAULO – Os cartórios instalados no estado de São Paulo serão obrigados a repassar à Secretaria da Fazenda todas as informações relacionadas aos valores de taxas e emolumentos cobrados pelos serviços prestados à população. Geraldo Alckmin (PSDB), governador do estado, assinou o decreto nº…

Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado…