Clique aqui e veja a matéria. Aqui no Brasil, um projeto de lei que está no Congresso e cria o Estatuto da Família tem dividindo a opinião de juristas e provocando também muita discussão. É que um dos artigos prevê benefícios legais para amantes. Assim...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7936/10, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que institui normas para prestação de serviços funerários e funcionamento de cemitérios e crematórios. A proposta diz que as prefeituras ou o governo do Distrito Federal poderão outorgar – mediante licitação na...

Testamentos que mudam a história Para historiadores, textos que definem heranças ou inventários podem ser uma fonte preciosa para a reconstituição da memória de uma cidade Além da importância para os herdeiros, os testamentos têm um papel social importante para a história do próprio país....

Veja as tabelas de emolumentos com os valores do Recompe-MG e com os códigos dos atos praticados para 2011.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará encerrou a edição do provimento nº 6/2010, que trata da consolidação e atualização das normas das serventias extrajudiciais (cartórios). A medida reestrutura o provimento nº 01/2007, até então vigente. O lançamento oficial do documento está previsto...

A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios das capitais nordestinas começam a receber orientações de como proceder para solicitar o novo papel de segurança. Em Minas Gerais o início para solicitação dos papéis será a partir do dia 31 de janeiro.

O escrivão de Dois Vizinhos (PR) Elpídio Pereira Batista impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30247 contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, com fundamento no artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), considerou inválidos os...

Oferecendo mais de 140 tipos de certidões físicas e jurídicas, documentação para acesso a financiamentos bancários, autenticação eletrônica de documentos, recuperação de créditos e muitos outros serviços, a primeira franqueada da rede Cartório Mais, em Rio Branco, será inaugurada às 9 horas desta quarta-feira na...

A nova versão do Cartosoft com os valores das tabelas de emolumentos para 2011 estará disponível nesta sexta-feira, dia 31, a partir das 18 horas.      

Pesquisas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 contribuíram para traçar um diagnóstico do Judiciário brasileiro e subsidiar a definição de estratégias de ação para o aprimoramento da Justiça no país. É o caso do relatório Justiça em Números, publicado no mês de...