O Recivil deseja a todos os amigos, parceiros e a toda a classe notarial e registral um Feliz Natal e um Ano Novo de realizações.

Aproximadamente 1.200 cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir do próximo mês. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir, por parte...

A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudicado não o deixem em situação de miserabilidade. A intensidade do prejuízo pode ofender a dignidade da pessoa humana e autorizar a intervenção do...

Há 86 milhões de processos em andamento nos fóruns e tribunais do país. Quase um processo para cada dois brasileiros. Para dar conta do trabalho, o Brasil tem pouco mais de 16 mil juízes. Na média, são mais de 5 mil processos para cada juiz,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a redução de conflitos por parte da população. Áreas como violência doméstica, adoção, reconhecimento de paternidade, acolhimento de crianças e adolescentes em...

O pesadelo da aposentada Rosalina Esmeria de Jesus, de 88 anos, pode chegar ao fim nesta semana, depois de quase dois anos sem receber os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por ter sido considerada morta. Novos documentos serão analisados e os valores...

O cartório de registro civil do 12º Distrito Judiciário de Poço de Panela, em Recife (PE), foi a primeira serventia do país a receber o novo papel de segurança fornecido pela Casa da Moeda para a emissão padronizada de certidões de nascimento, casamento e óbito...

As áreas do Direito do Trabalho e da Família lideram as situações de conflito na Justiça no país. É o que aponta o suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009. O estudo,...

SÃO LUÍS – O diretor do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Orlando Trinta Arouche, participará, no próximo dia 30, do lançamento oficial do Novo Projeto de Registro Civil, que vigorará no país a partir do primeiro semestre de 2011. A solenidade ocorrerá às 12h,...

 LEI N° 19.414, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.   Altera a Lei n° 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o...