O Recivil realizará nos próximos dias 30 e 31 de Julho na cidade de Diamantina-MG, o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.

O juízo da Comarca de São Bernardo do Campo homologou, no último dia 7, a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres. Essa é a segunda vez que ocorre a conversão de união estável em casamento homoafetivo no Estado de São Paulo e…

A decisão do juiz Jeronymo Villas Boas, que, na última quarta-feira, anulou pela segunda vez uma união estável entre pessoas do mesmo sexo, motivou o colega Sebastião Fleury a enviar ofício aos cartórios de Goiânia recomendando que as unidades continuem registrando a união entre casais…

O titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), José Acreano Brasil Júnior, garantiu ontem, em Brasília, recursos para a realização de 35 mutirões em cerca de 20 municípios paraenses, dentro do programa "Pará Cidadão", que tem como objetivo erradicar…

No mês de julho, o Recivil disponibilizou em seu site um formulário de inscrição para candidatos interessados em participar da seleção para novos instrutores dos cursos de qualificação. A seleção será realizada em duas etapas. Veja quais serão.

A tentativa de Alexandre Salomé em registrar o nome da terceira filha dele, nascida na terça-feira da semana passada, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (13). Oito dias depois, Hyzaboh já está em casa com a família, mas segue sem registro. Segundo Alexandre, dois outros…

Newton Teixeira Carvalho – Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, professor e pró-reitor de pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam)  Varlen Vidal – Defensor público titular da 1ª Vara de Família, membro do…

Maria Berenice Dias: Advogada, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OABVice-Presidenta Nacional do IBDFAMwww.direitohomoafetivo.com.br Não adianta, o sonho do casamento embala a todos. Até parece que são as mulheres que mais suspiram por ele. Afinal, enfrentam verdadeiras batalhas para pegar o…

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002, e que inovou o…

Alguns registradores têm recebido um ofício da Polícia Federal solicitando informações sobre todos os registros tardios de maiores de 18 anos, ocorridos a partir do dia 2 de outubro de 2008. Veja as orientações do Departamento Jurídico do Recivil.