Parceria entre Justiça e escolas coloca nome de pais na certidão de crianças de Caxias (RJ)
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: RJTV
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Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
A juíza de direito em substituição na 19ª Vara Cível de Natal, Elane Palmeira de Souza, determinou ao Oficial do Registro Civil da Primeira Zona de Natal – 4º Ofício de Notas, que proceda à lavratura do assento de óbito de um senhor de idade,...
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Questionada norma do RN sobre fiscalização dos serviços notariais pelo MP estadual
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma lei do Estado do Rio Grande do Norte que tratam da fiscalização dos serviços notariais e de registro pelo Ministério Público estadual. A entidade ajuizou uma Ação...
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Supremo mantém poder do CNJ para investigar juízes
A decisão permite que sejam abertas investigações pelo Conselho Nacional de Justiça de forma paralela as corregedorias locais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, manter os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O placar da votação terminou com seis votos...
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Corregedoria do TJRJ lança cartilha de serviços extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (8 /2) uma cartilha com linguagem clara e didática no formato de perguntas e respostas sobre a matéria extrajudicial, priorizando as questões de maior aplicação prática para o dia a dia...
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Orientações da Comissão Gestora sobre os mapas estatísticos e comunicações enviados pelos registradores civis
Em função da alteração da certidão de atos gratuitos praticados pelos registradores civis, que é encaminhada mensalmente ao Recompe-MG para a devida compensação, a Comissão Gestora esclarece abaixo algumas dúvidas dos Oficiais.
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Minas Gerais conta este ano com novos titulares de cartórios
Os atos que delegam a 266 novos titulares de cartórios o exercício da atividade notarial e de registro foram publicados, nesta quinta-feira (2), no “Minas Gerais” – órgão oficial dos Poderes do Estado. Os novos titulares vão se somar aos outros delegatários que tomaram posse...
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Corregedoria do Maranhão vai mapear dados populacionais para registros civis
Com o objetivo de melhorar a obtenção de dados populacionais, principalmente no que se refere aos registros civis – nascimento e óbito -, a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalharão conjuntamente em sistemas e metodologias que facilitem...
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Comissão Gestora esclarece sobre gratuidade de certidões requisitadas pelo Ministério Público
As certidões solicitadas pelo Ministério Público Federal ou de outros estados serão compensadas pelo Recompe-MG, bastando o Oficial enviar cópia do requerimento solicitado pelo MP e cópia da certidão expedida com o selo isento.
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Mulher registrada como homem ainda aguarda decisão da justiça
Dona de casa de Patos de Minas, MG, espera mudança há 16 anos. Decisão da justiça deve sair ainda no primeiro semestre, diz advogado. Já são cerca de três meses de espera desde que a dona de casa de Patos de Minas, no Alto Paranaíba,...
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