Saiba quais os direitos e deveres de maridos e mulheres na separação
Quando os casais não entram em acordo, é preciso enfrentar a burocracia que envolve um processo judicial. Veja as orientações dos advogados. Clique aqui e veja a matéria. A empresária Nina Clara Benthimol foi casada durante 27 anos de casamento, em comunhão total de bens….
Número de divórcios duplica no Vale do Aço
IPATINGA – Desde que entrou em vigor a Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2011, que extinguiu os prazos anteriormente necessários para a oficialização do divórcio, aumentou muito o número de casais que decidiu colocar um ponto final em seus casamentos. A emenda vigora…
TJPE: Corregedor realiza reunião para planejamento de metas com o extrajudicial
Aplaudido várias vezes pela iniciativa amistosa, o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, realizou, nesta terça-feira (6), uma reunião de planejamento com a presença dos representantes dos cartórios. Esse foi o primeiro encontro para definir as metas do extrajudicial que serão desenvolvidas pela…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a pontuação…
Divórcios em cartórios de São Paulo crescem quase 50%
Aumento ocorre depois que emenda extinguiu prazos para casais se divorciarem SÃO PAULO – O número de divórcios em cartórios em São Paulo aumentou 48,3% em 2011, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo (CNB-SP). Enquanto no ano passado foram…
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo…
Oficiala de Teófilo Otoni é homenageada pelos serviços prestados
No último dia 10 de fevereiro a Oficiala de Registro Civil de Teófilo Otoni, Maria Nildéia de Almeida Borges, foi homenageada pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Teófilo Otoni.
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica deferimentos e indeferimentos de liminares em Mandado de Segurança
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em virtude do deferimento de…
Governo e TJ/SE formatam parceira para aumentar registros civis
Durante a reunião realizada no gabinete da Presidência do TJ, Eliane e sua equipe apresentaram as metas do plano e solicitaram a parceria do Poder Judiciário A cidadania começa a partir da emissão da certidão de documento. Partindo desse princípio, a secretária de Estado da…
Nenhum pai reconheceu filho de forma espontânea no Maranhão, diz CNJ
Maranhão – Daniele Vilar da Silva, 25 anos, briga na Justiça há aproximadamente um ano para conseguir incluir o sobrenome do ex-marido na certidão de nascimento do filho, Natan Vilar da Silva, de 8 anos. Natan foi o primeiro de três filhos do ex-casal. Mas…
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