Programa visa erradicar o sub-registro por meio de Unidades Interligadas a maternidades O registro de nascimento é o primeiro documento que referencia o recém-nascido ao poder público. Ontem, esta questão foi discutida durante o seminário "Nascer com Cidadania", que reuniu diretores e profissionais de maternidades,…

Caso aconteceu em Cascavel, no oeste do Paraná. Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS. Clique aqui e veja a matéria. Uma dona de casa de Cascavel, no oeste do Paraná, que perdeu a certidão de nascimento há 13 anos, descobriu que era casada,…

Após o ministro-relator, Luiz Fux, se manifestar pelo indeferimento da ordem e a ministra Rosa Weber votar pela concessão, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26860, em que três titulares…

Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Jornal da Manhã – BA

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou terminativamente, nesta terça-feira (6), projeto de lei do Senado (PLS 154/08) que aumenta a punição de notários e oficiais de registro que promovam ou auxiliem o tráfico de menores para o exterior. Se…

Foram publicados, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de hoje (8/3), os horários e as datas do treinamento para utilização do E-Selo. O Sistema E-Selo foi concebido pelo TJBA e está sendo implantado em todos os cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia, em obediência à…

A Câmara analisa a Medida Provisória 561/12, que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável. Segundo o governo, a norma sinaliza a importância dada à mulher nas…

Dois casos de reconhecimento de paternidade emperrados. Só um laboratório de genética pode desatá-los. Clique aqui e veja a reportagem. Duas mulheres magoadas, enfurecidas. Dois homens desconfiados. Hesitantes. E dois filhos inteiramente abertos para amar. Lindinalva, mãe de Leonardo, namorou Crispiniano, que nunca escondeu a…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios comemorou nesta sexta-feira, dia 2/3, o encerramento do Projeto Selo Digital, que agora passa a funcionar plenamente em todos os 36 Cartórios Extrajudiciais do DF. Lançado em março de 2011, o projeto integra o Plano de…

O desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da Justiça, e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das Comarcas do Interior, empossaram nesta quinta-feira (08/03) os delegatários de serviços notariais e de registros de cartórios na Bahia. A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça…