O juiz de direito Airton Pinheiro, da 5ª Vara Fazenda Pública de Natal, julgou parcialmente procedente o pedido dos autores de um processo de indenização por danos materiais e morais e condenou o tabelião do 1º Ofício de Notas de Parnamirim ao pagamento de R$...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, constituiu, pelo Decreto Judiciário nº 372, um conselho gestor para administrar o Fundo Especial de Compensação, o FECOM. O FECOM será presidido pelo secretário administrativo do TJBA, Igor Caires Machado. Representam...

Dando continuidade ao evento que teve início esta manhã, na comarca de Bananeiras, os gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba permaneceram reunidos por toda a tarde desta quinta-feira (15), com os chefes de cartórios e servidores, onde debaterem os principais problemas...

Duas enfermeiras – Gisele, 46 de idade e Amanda 42 – (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro. Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo...

A Câmara analisa projeto que estabelece a exigência de reconhecimento de firma para que atestados e laudos médicos sejam validados. A proposta (Projeto de Lei 3168/12), do deputado Manato (PDT-ES), abrange os atestados por doença acima de cinco dias; repouso à gestante; acidente de trabalho;...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – ATRAVÉS DE ATESTADO MÉDICO FALSO – CERTIDÃO DE ÓBITO EXPEDIDA – EXCLUDENTE DE ILICITUDE – SENTENÇA MANTIDA – PEDIDO IMPROCEDENTE – Independe da comprovação de culpa ou dolo, existindo dano causado a terceiro, é devida a reparação por...

Em reunião realizada nesta quinta-feira (1º) no gabinete do 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO)  e coordenador, em Goiás, da Campanha de Combate ao Sub-Registro, Carlos Magno Rocha da Silva, foi definido o próximo dia 9 de março como data provável para...

A certidão de nascimento é o primeiro documento da criança, indispensável para garantir seu reconhecimento como cidadão. Esclarecemos as dúvidas mais frequentes sobre o registro para que você não erre na hora de providenciá-lo Qual a importância do registro de nascimento? Ele é o primeiro...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO – CASAMENTO REALIZADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS – PENHORA SOBRE VALOR DEPOSITADO EM CONTA-POUPANÇA DA ESPOSA – QUANTIA ORIUNDA DA VENDA DE BEM QUE INTEGRAVA O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE CONJUGAL – RESERVA DA MEAÇÃO...

Nesta quinta-feira, 216 proprietários de cartórios tomaram posse durante uma cerimônia na Cidade Administrativa. O vice-governador, Alberto Pinto Coelho, ressaltou a importância da fiscalização do serviço de cartório. Clique aqui e ouça a matéria.   Fonte: Jornal da Itatiaia