Subscribe Now

* You will receive the latest news and updates on your favorite celebrities!

Trending News
Blog

Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes 

Enquanto a discussão não prospera no Parlamento, o Judiciário já decidiu diversas questões sobre um formato de família diverso daquele previsto em lei. A Justiça reconheceu, por exemplo, a união estável de pessoas do mesmo sexo, assim como a possibilidade de adoção por esses casais...
Blog

Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências 

O autor do projeto que cria o Estatuto das Famílias (PL 2285/07), ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), hoje na suplência, afirma que a Câmara precisa dar resposta à sociedade sobre temas como família homoafetiva, casamento e adoção. Segundo ele, a votação de projetos que tratam...
Blog

Voluntários farão diagnóstico de cartórios do Pará 

Quarenta e quatro voluntários promovem, a partir desta segunda-feira (26/3), um diagnóstico da estrutura cartorial do Pará. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça.  De acordo com o  juiz auxiliar da Presidência do CNJ...
Blog

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstituição de ato administrativo do TJMG, após...