O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa. A decisão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou legitimidade ativa para o noivo, alheio ao núcleo familiar da vitima, em vista do risco de pulverização da indenização...

Unesp firma convênio com a Defensoria Pública do Estado. Prazo para chegar ao resultado pode cair de um ano para um mês. Clique aqui e veja a matéria. Um convênio entre a faculdade de Farmácia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara (SP) e a...

Estão encerradas as inscrição para o Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Patos de Minas, nos próximos dias 28 e 29 de abril de 2012.

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que obrigou um casal de aposentados a prestar alimentos a duas netas, no valor de seis salários-mínimos mensais. Os avós se insurgiram e, no apelo, negaram ser proprietários de lucrativa empresa...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário n° 442/2012, faz alterações nas normas que regem os procedimentos dos cartórios extrajudiciais. A principal alteração é a inclusão de um parágrafo único no artigo 1º do Decreto Judiciário 395/2012,...

  Fonte: Correio de Uberlândia    

Brasília – Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências do Destacamento de Operações...

Família do município Acopiara batiza membros com nomes diferentes. Por três gerações, maioria da inspiração dos nomes veio da Bíblia. Clique aqui e veja a matéria. A família Feitosa é famosa no distrito de São Paulino, no município de Acopiara, interior do Ceará. A “fama”...

Na tarde desta quinta-feira (12/04), o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Sinésio Cabral Filho, visitou cartórios de Salvador para avaliar a qualidade e a eficiência dos serviços. Durante a visita foram avaliadas as instalações e a agilidade do serviço que desde o dia 26 de...

Menos de uma semana após a exibição do drama do pequeno Daniel no Balanço Geral, a pendência foi resolvida. O menino de 4 anos conseguiu tirar a certidão de nascimento e agora pode estudar e viajar. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: R7...