O Juiz da Vara de Registros Públicos do DF autorizou que os pais de um menino registrado como menina alterem seu nome de Maria Victória para Phelipe, informando no Cartório do 5º Ofício de Registro Civil o nascimento de uma criança do sexo masculino e…

Esse número é da capital amazonense, porém, pode ser ainda maior porque não inclui os pedidos de divórcio feitos diretamente nos cartórios da cidade. As Varas de Família da Comarca de Manaus, o Núcleo de Conciliação de Família, Polo Avançado do Núcleo de Conciliação e…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em…

Uma autarquia estadual deve iniciar o pagamento de pensão a uma mulher que teve o direito ao benefício reconhecido pelo Judiciário de Rondônia em tutela antecipada, ou seja, de modo imediato até que se decida o mérito (decisão do colegiado) do processo judicial. Ela alega…

A elaboração do Código de Normas que visa sistematizar e consolidar todos os atos normativos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental dos cartórios está contando com a importante colaboração de servidores do judiciário, delegatários dos serviços públicos notariais e de registro e também dos…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF…

O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. A questão chegou à Corte por meio do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 692186, interposto contra decisão do…

A primeira etapa do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco, que consiste na aplicação de provas objetivas, será realizada no dia 3 de fevereiro, nos turnos da manhã e da tarde. O edital de convocação para a seleção foi…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e consoante…

A fiscalização nas serventias extrajudiciais pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) atingiu 233 cartórios maranhenses, em 2012. O valor alcançado na apuração foi de R$ 351.921,64, referente aos processos de anos base 2010 e 2011, do FERJ e do Fundo Especial…