Artigo – Livro mostra bastidores da Justiça no Direito de Família – Por Joaquim Falcão
“Sou uma observadora da alma humana”, diz a juíza. Mas como assim? Juiz não é para aplicar a lei? Quem observa a alma humana é psicólogo, filósofo, padre, pastor, outro profissional. Juiz é para equacionar conflitos. Direitos e deveres. Não é assim? Depende. Sobretudo se…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação em Registro Civil para Novos Oficiais em Belo Horizonte
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil para novos oficiais.
Câmara Cível do TJPB reconhece união estável entre casal do mesmo sexo
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira(05),deu provimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial, para reconhecer a existência de união estável entre Alacide Ferreira Alves e José Carlos Vieira Veríssimo….
Tribunal de Justiça do Paraná decide pela manutenção de dois pais em registro de nascimento
Com a decisão, adolescente terá o nome do pai biológico e a inclusão do pai socioafetivo no registro civil. Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro de nascimento. Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Paraná…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Caxambu
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Caxambu, nos próximos dias 16 e 17 de março de 2013.
Provimento n° 239 institui a Central de Informações do Registro Civil no Paraná
Assinado no dia 6 de fevereiro pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, o Provimento n° 239, publicado nesta terça-feira (05.03) marca uma nova era para o Registro Civil paranaense. A instituição da Central de Informações do Registro…
Corporações e políticos dos EUA querem extinguir proibição a casamento gay
A lei federal americana que define o casamento como a união de um homem e uma mulher parece estar com os dias contados. Petições de peso, a favor da revogação da "Lei de Defesa do Casamento" (DOMA – Defense of Marriage Act), estão chegando à…
Aviso nº 5/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa exclusão de serventia do rol de serventias declaradas vagas em MG em virtude de erro na publicação anterior
AVISO Nº 5/CGJ/2013 Processo nº 56625/CAFIS/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais; Considerando a verificação de incorreção na lista de vacância divulgada por meio do Aviso nº 4/CGJ/2013, publicado no Diário do…
ISSQN: Órgão Especial do TJ-RJ declara procedente Representação por Inconstitucionalidade
Foi julgada nesta segunda-feira (04/03), no Órgão Especial do TJRJ, Representação por Inconstitucionalidade acerca da cobrança de ISSQN dos Serviços Extrajudiciais no município do Rio de Janeiro. Com apenas UM voto contrário, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do ISS nos termos dos decretos n….
Entrevista: Inclusão de sobrenome paterno
Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela retificação do registro civil para inclusão do sobrenome paterno no final do nome, em disposição diversa daquela constante no registro do pai, desde que não se vislumbre prejuízo aos apelidos de…
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