O Tribunal de Justiça divulgou na tarde desta terça-feira (19) o resultado da prova oral, última etapa do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.  O documento é assinado pelo presidente da Comissão do certame, desembargador Pedro...

Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo. Em 16 de abril, o cartório do 2º Subdistrito de Registro Civil fará mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma a coincidir com o dia do início...

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte vai intensificar as ações de inspeção nos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, no que se refere ao correto repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ)....

Uma iniciativa pioneira da Secretaria de Defesa Social (Seds) promete regularizar a documentação de registro civil de todos os detentos sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unidades prisionais de Minas Gerais já terão...

Todos os casos pendentes e as decisões relativas ao Concurso de Notários, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, foram avaliados nesta segunda-feira (25), em reunião conduzida pelo desembargador Cleones Cunha, corregedor geral da Justiça e presidente da comissão do concurso. A expectativa é de que,...

O Código Civil brasileiro é claro: o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. E quando a interessada tem apenas 15 anos, engravida, a criança nasce,...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de fevereiro, nesta terça-feira (19.02), e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº. 004/2013: Dispõe sobre os valores da compensação dos...

Mais seis cartórios, três da capital e três do interior, já operam com selos digitais. Aderiram integralmente ao sistema o 1º, 2º e 4º Tabelionato de Notas e Oficial de Registro de Contratos Marítimos de Goiânia, e o Registro Civil das Pessoas Naturais e de...

Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe. Com essa argumentação, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Grande do Sul manteve decisão que não...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Guanhães, nos próximos dias 9 e 10 de março de 2013.