Região de Patrocínio recebe curso de Registro Civil
Nos dias 23 e 24 de março, foi a vez da cidade de Patrocínio receber o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil, promovido pelo Recivil.
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TJRS regulamenta procedimento para Concurso Público para Notários e Registradores
Clique aqui e leia a íntegra da regulamentação de concursos públicos no Rio Grande do Sul. Fonte: TJRS
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Tribunal de Justiça de Pernambuco divulga resultado de 1ª fase do concurso de notários e registradores
O resultado da primeira fase do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foi divulgado no Diário de Justiça de Pernambuco (DJe), desta quinta-feira (21). A etapa contou com a participação de 2.620 pessoas, sendo 2.494 pelo critério de provimento...
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Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF comunica alteração de prazo para entrega dos documentos para outorga das delegações e dos títulos em virtude do feriado da semana santa
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto Barros de Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga...
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Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural obter salário maternidade
Por unanimidade, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que concedeu a uma trabalhadora rural o direito ao benefício de salário maternidade. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro...
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TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Francisco Vildon José Valente, para reformar sentença da comarca de Luziânia, que negava pensão alimentícia a mulher de 44 anos, considerada apta a ganhar seu...
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A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu que a escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse e que por esta ter natureza real, é possível a ação de divisão de...
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Homossexuais da Califórnia buscam aprovação do casamento
Los Angeles, 18 mar (EFE).- Cinco anos depois que uma decisão popular tirou dos homossexuais da Califórnia o direito de se casar, estes esperam agora uma decisão da Suprema Corte que legalize seus "sim, aceito, até que a morte os separe". O tribunal máximo dos...
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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Cataguases
O Recivil encerra inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Cataguases, nos próximos dias 6 e 7 de abril de 2013.
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Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
A contratação de advogado por representante legal, para defender judicialmente direito de menor, mediante honorários advocatícios contratuais ad exitum (quando o pagamento só é feito se a decisão for favorável à parte contratante), pode ser considerada ato de simples administração. Com esse entendimento, a Terceira...
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