Delaware se torna 11º Estado dos EUA a legalizar o casamento gay
Além de Delaware, o casamento homossexual é legal em Rhode Island, Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova York, Vermont e Washington, além do Distrito de Columbia. Delaware se tornou nesta terça-feira no 11º Estado americano a legalizar o casamento gay, depois que o...
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Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica a lista dos candidatos eliminados do certame em virtude do não comparecimento aos exames de personalidade
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a lista dos candidatoseliminados do certame, em virtude...
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CFM restringe reprodução assistida para mulheres com mais de 50 anos
Homem não poderá doar espermatozoide depois dessa idade. Revisão de regras do conselho deve sair nesta 5ª no Diário Oficial. O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas regras para a prática de reprodução assistida. Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, a...
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Concurso MG – Edital nº 02/2011 – EJEF publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo.Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atendimento ao disposto no Capítulo XIV, subitem...
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EUA debatem efeitos de casamento sem formalização
O casamento de Nancy e Robert Ceja, em 2003, teve uma bela cerimônia, com muitos convidados. Só foram um tanto apressados. Obtiveram uma licença de casamento quatro meses antes de o processo do divórcio de Robert Ceja ser concluído. O casal viveu bem no Vale...
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Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Transferência de quotas societárias – Separação consensual – Registro: obrigação das partes
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS – SEPARAÇÃO CONSENSUAL – REGISTRO: OBRIGAÇÃO DAS PARTES – EFEITOS RETROATIVOS: IMPOSSIBILIDADE – O acordo entabulado em ação de separação estabelece determinados direitos e obrigações para as partes, podendo qualquer delas exigir seu cumprimento. – A transferência de...
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TJ do RS prorroga inscrições para 162 vagas para cartórios
Remuneração varia de acordo com os serviços prestados. São 106 vagas para provimento e 53 para remoção. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul prorrogou as inscrições e aumentou o número de vagas, de 159 para 162, no concurso público para titulares de cartórios...
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Artigo – Partilha inglesa confere justiça em solução de equidade – Por Jones Figueirêdo Alves
As questões patrimoniais subjacentes à dissolução do casamento ou da união estável, no direito aplicado do Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), não invocam a fórmula hígida da divisão percentual (50% X 50%) para cada um do casal separando. A partilha tem um ponto...
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Abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Registro Civil em Foz do Iguaçú
Fonte: Arpen-Brasil
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Artigo – Por que tantas certidões são exigidas em negócios imobiliários? – Por Rodrigo Isolan
Por Rodrigo Isolan: tabelião substituto do 3º Tabelionato de Notas de Caxias do Sul. Quantas vezes já nós perguntamos qual o motivo da necessidade de apresentação de tanta documentação quando vamos realizar uma compra ou uma venda de imóveis? É muita burocracia! Pensamos. Pois é. Aqui...
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