Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Dois idosos de 62 e 66 anos conseguiram reverter cláusulas restritivas de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre imóveis herdados. A decisão é da 1ª vara da Família e Sucessões do foro Central Cível de SP. De acordo com a ação, os autores alegam que os…
TJBA divulga edital do concurso para notários e registradores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no Diário da Justiça (DJ), nesta quarta-feira (17), o Edital nº 01 do Concurso Público para preenchimento 1.383 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros (cartórios). O processo será realizado pelo Centro…
TJRN: Comissão divulga datas da prova oral do concurso extrajudicial
Serão realizadas no período de 4 a 7 de agosto as arguições da etapa de Prova Oral do concurso público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Rio Grande do Norte. Ao todo, são esperados 270 candidatos, que deverão realizar…
Instituída Central de Buscas e Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais do RS
Com o objetivo de implantar um sistema online de gerenciamento de banco de dados para pesquisa, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) instituiu a Central de Buscas e Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (CRC). O acesso será feito pela…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Caratinga
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Caratinga, nos próximos dias 3 e 4 de agosto de 2013.
Corregedoria conclui visita de inspeção ao Norte de Minas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) concluiu na sexta-feira, 19 de julho, visita de inspeção a seis comarcas da 6ª Região de atuação, no Norte de Minas. As visitas começaram por Januária e Manga, seguiram por Porteirinha, Janaúba, Salinas e…
Mudança de nome é tema debatido na rádio Inconfidência
O programa Conexão Inconfidência da última quarta-feira, 24 de julho, teve como tema a mudança de nome. A entrevistada foi a juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da Vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette. Foram abordados os procedimentos para mudança e incorporação de apelido ao…
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em um salário mínimo o valor de pensão alimentícia em favor de mulher que havia abdicado deste direito por ocasião da separação judicial, ocorrida em 2009. Ela receberá o valor pelo prazo fixo de 12 meses….
Cresce 30% número de bebês com nome Francisco
A popularidade do papa já provocou um aumento dos registros de meninos com o nome Francisco. Um levantamento dos cartórios no Estado de São Paulo mostra que entre as meninas a preferência é por Maria (13202, em 2013). Depois vem Ana (11250) e Sophia (4056)….
Aviso nº 35/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa a publicação do Provimento nº 35/2013, do CNJ, que “dispõe sobre o início da vigência do Provimento nº 34″
AVISO Nº 35/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a disponibilização do Aviso nº 34/CGJ/2013 no DJe de 24 de julho de 2013, veiculando o conteúdo do Provimento nº 34/CNJ/2013; CONSIDERANDO a alteração do…
ARQUIVOS
- abril 2026
- março 2026
- fevereiro 2026
- janeiro 2026
- dezembro 2025
- novembro 2025
- outubro 2025
- setembro 2025
- agosto 2025
- julho 2025
- junho 2025
- maio 2025
- abril 2025
- março 2025
- fevereiro 2025
- janeiro 2025
- dezembro 2024
- novembro 2024
- outubro 2024
- setembro 2024
- agosto 2024
- julho 2024
- junho 2024
- maio 2024
- abril 2024
- março 2024
- fevereiro 2024
- janeiro 2024
- dezembro 2023
- novembro 2023
- outubro 2023
- setembro 2023
- agosto 2023
- julho 2023
- junho 2023
- maio 2023
- abril 2023
- março 2023
- fevereiro 2023
- janeiro 2023
- dezembro 2022
- novembro 2022
- outubro 2022
- setembro 2022
- agosto 2022
- julho 2022
- junho 2022
- maio 2022
- abril 2022
- março 2022
- fevereiro 2022
- janeiro 2022
- dezembro 2021
- novembro 2021
- outubro 2021
- setembro 2021
- agosto 2021
- julho 2021
- junho 2021
- maio 2021
- abril 2021
- março 2021
- fevereiro 2021
- janeiro 2021
- dezembro 2020
- novembro 2020
- outubro 2020
- setembro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- junho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- março 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2017
- fevereiro 2017
- janeiro 2017
- dezembro 2016
- novembro 2016
- outubro 2016
- setembro 2016
- agosto 2016
- julho 2016
- junho 2016
- maio 2016
- abril 2016
- março 2016
- fevereiro 2016
- janeiro 2016
- dezembro 2015
- novembro 2015
- outubro 2015
- setembro 2015
- agosto 2015
- julho 2015
- junho 2015
- maio 2015
- abril 2015
- março 2015
- fevereiro 2015
- janeiro 2015
- dezembro 2014
- novembro 2014
- outubro 2014
- setembro 2014
- agosto 2014
- julho 2014
- junho 2014
- maio 2014
- abril 2014
- março 2014
- fevereiro 2014
- janeiro 2014