TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta. Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à...

Desde que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo baixou no início de junho o Provimento n.º 17, autorizando os cartórios paulistas a promover mediação e conciliação em causas cíveis, como acidentes de trânsito, danos patrimoniais, dívidas bancárias, divórcios e pedidos de pensão...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte – ANOREG-RN convidam seus associados e pessoas interessadas em assuntos relacionados à categoria, para participarem do XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO...

Interessante e bem lançada a decisão proferida pelo juiz da comarca de Lajeado que julgou improcedente a pretensão do autor que visava a anular o registro de nascimento lavrado em seu nome, como pai. O processo tramitou em segredo de justiça e o autor da...

Mais de 30 oficiais e substitutos participaram do evento.

Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais explicou como deverão ser realizadas as cotações no processo de habilitação, na primeira certidão e no livro de casamento.

30 hospitais maternidades do Tocantins vão ter uma extensão do cartório de Registro Civil dentro do local. Dados da Secretaria da Saúde, apontam que em 2011 nasceram 25.035 crianças, 23 .766 foram registradas no mesmo ano, mas 1.269 não foram registradas. O Programa Tire sua...

Um juiz de paz e o oficial titular de um cartório de Belo Horizonte foram condenados pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal em R$ 10 mil. O motivo foi o não comparecimento do juiz de...

A coordenadora de Políticas de Promoção e Igualdade Racial da Prefeitura de Montes Claros, Vera Nice dos Santos, que também é responsável pelo Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPPIR) Regional Sudeste, visitou diversos municípios norte mineiros com o intuito de estabelecer...

Projeto Alma Gêmea já selou a união de mais de 253 casais desde 2012. Documentação do casamento é emitida gratuitamente em cerimônia. Cem casais selaram a união na tarde deste sábado (6) no calçadão da Ponte JK, em Brasília.  O projeto Alma Gêmea, promovido pela...