O Diário da Justiça Eletrônico(e-diario) divulgou, nesta segunda-feira (23), resultado provisório da inscrição preliminar deferida referente ao concurso público para preencher 171 vagas para titulares de Cartórios de Notas e Registros do Estado. O resultado traz o número de inscrição e nome do candidato em…

Reunião realizada em Porto Alegre contou com a presença de representantes seis estados da federação.

A Corregedoria Geral da Justiça divulgou, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 24/06/2013, e após o encerramento do 8º Concurso de Outorga.   Esclareceu ainda que da listagem que segue só permanecem vagas…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 175ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (23/9), alterar parcialmente a redação do artigo 12 da Resolução nº 35, de 2007, para permitir que um mesmo advogado exerça a função de procurador e assessor de seus clientes…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA ABERTURA DA SUCESSÃO – APLICABILIDADE – UNIÃO ESTÁVEL – TÉRMINO DA RELAÇÃO EM DATA ANTERIOR AO ÓBITO – EXCLUSÃO DA EX-COMPANHEIRA DO ROL DE HERDEIROS – POSSIBILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO    – A…

Lulu, aos seis anos, ainda surpreende os adultos que convivem com ela. Recentemente, falou com naturalidade para uma psicóloga: "Sei que não vai sair nenhum bebê da minha barriga e que eu não vou ter peito". E agora ela também sabe que seu antigo nome,…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5211/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que isenta os usuários do pagamento de custos cartoriais quando os serviços forem necessários para atender a decisão judicial que exigir documentos de cartório sem custos. A proposta inclui a isenção na…

AVISO Nº 46/CGJ/2013   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições;   CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar o envio, o recebimento e a tramitação de documentos internos entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e as…

No dia 21 de setembro, o cartório de Registro Civil de Pirapora realizou mais uma série de casamentos coletivos na sede do Rotary Clube. A cerimônia foi realizada pelo oficial Salvador Tadeu Vieira e pelas juízas de paz, Adalgisa Ferreira de Oliveira e Eduarda Souza…

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que a pensão por morte deixada por militar deve ser dividida entre a viúva e, também, a última companheira e a filha que o servidor público tinha em vida. De acordo com os autos,…