Mais de 10 mil crianças e adolescentes de Itaquera podem passar a contar com o nome do pai em seu registro de nascimento No próximo sábado (14), crianças e adolescentes da região de Itaquera que não têm o nome do pai no registro de nascimento...

O objetivo foi oportunizar novas escolhas para os candidatos que compareceram à primeira sessão e foram investidos em serventias menos viáveis economicamente O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco da 2ª Sessão Pública de escolha das serventias do concurso público de provas...

Os cartórios do 11º e do 12º Ofícios do Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados em Manaus, além do Cartório de Codajás (a 240 quilometros da capital), serão as serventias destinadas a portadores de necessidades especiais no concurso para preenchimento da vaga de titular dos...

Encerradas as incrições para o Curso de Cartosoft nos próximos dias 21 e 22 de setembro , na cidade de Alfenas.

Pouco mais de um ano após a instituição da Central de Informações do Registro Civil (CRC) no Estado de São Paulo, a emissão de certidões entre cartórios interligados atingiu a expressiva marca de 100 mil transmissões eletrônicas, média de 800 por dia. Por meio desse...

O juiz Edmilson Souza Santos, da 1ª Vara de Iúna, considerou improcedente o pedido do cartorário E.R.V.M que pedia a exclusão do concurso público para preenchimento de 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros, com prova marcadas para outubro,...

Fica instituída a "Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais - CRC-MG", para armazenamento, concentração e disponibilização de informações sobre os atos lavrados nos serviços do registro civil das pessoas naturais.

Os cartórios deverão adotar um sistema de backup para formação de arquivo de segurança A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) torna compulsória a observância da Recomendação nº 9, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), pelas serventias extrajudiciais. Dessa forma, os...

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta quinta-feira (29) o resultado final do concurso público para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado do Acre. O Edital nº 8/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.987 (fls. 104...

Quando se trata de casamento devidamente formalizado, a legislação brasileira estabelece que nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, dispor de bens imóveis ou gravá-los, salvo se o casamento for regido pelo regime de separação total de bens. Esta autorização se dá mediante a...