No dia 18 de setembro, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Três Marias (MG) realizou o primeiro casamento homossexual da cidade. O professor Luiz Carlos da Silva e o estudante Junio Raldonfo Silva Fernandes já moravam juntos e decidiram oficializar a união....

Relator da proposta chegou a dizer que mães poderiam registrar nome do pai sem precisar apresentar comprovação. Nesta terça-feira (22), ele mudou o tom e disse que projeto não dispensa comprovação formal da paternidade. Clique aqui e veja a matéria.  O projeto aprovado no Senado...

Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de...

Sérgio Santos Rodrigues – ADVOGADO do escritório S. santos Rodrigues Advogados Associados, mestre em direito, conselheiro federal suplente da ordem dos advogados do brasil (oab), presidente da coordenação de defesa da liberdade contratual e vice-presidente da comissão de direito administrativo do conselho federal da oab. ...

PROCESSUAL CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS – NÃO CABIMENTO – DECISÃO CASSADA   – Segundo a legislação brasileira, são devidos alimentos quando quem os pretende não tenha bens suficientes e tampouco possa prover, pelo próprio trabalho, à...

Uma parceria do Poder Judiciário do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), deu início, na manhã desta quarta-feira (23), ao Seminário “Registro...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Antonino Baía Borges, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, acompanhado do corregedor, desembargador  Eugenio Achille Grandinetti  apresentou na tarde de hoje 22/10, em seu gabinete, a edição do novo Código de Normas da Corregedoria – Geral da Justiça do Estado do Paraná.  A nova...

Cerca de sessenta profissionais de cartórios da capital e de municípios maranhenses participam, na manhã desta quinta-feira (24), de treinamento sobre certificação digital. O treinamento, que acontece no Laboratório de Informática do UNICEUMA (Renascença), faz parte da programação do Seminário “Registro Civil de Nascimento: Maternidades...

A publicação online que será distribuída por e-mail a todos os Cartórios pode ser acessada no site da Arpen-Brasil (www.arpenbrasil.org.br).