Presidente do TJ-SP quer incentivar protestos em cartório e conciliação
Paulista de Jundiaí, o desembargador José Renato Nalini, 68 anos, terá apenas mais dois anos de trabalho pela frente. Nesse período, antes da aposentadoria compulsória, estará à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país. O novo presidente, eleito no...
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Taxa de sub-registro despenca em dez anos no País
Número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos. Rio de Janeiro – O número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos, caindo de 20,3% em 2002 para 6,7% em 2012. O...
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Proposta garante primeira via gratuita para documento de identidade único
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5336/13, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que garante a gratuidade da primeira via do Registro de Identidade Civil, documento de identidade com número único, instituído pela Lei 9.454/97. O documento ainda está em estudo para ser adotado. A...
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MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que inclui extrajudicial
Em seu portal Atlas de Acesso à Justiça, o Ministério da Justiça (MJ) disponibiliza um indicador construído para dimensionar como está o acesso à Justiça em cada estado do Brasil. A partir de um amplo banco de dados aberto para consulta e utilização, é possível...
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Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas no município de Juiz de Fora
O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas, na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2014.
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Adoção por casais homoafetivos e reprodução assistida serão debatidos no Fórum da Saúde do CNJ
A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questões relacionadas ao Biodireito. Essa área do Direito...
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Recivil publica tabela de emolumentos 2014 com valores do Recompe-MG
Esta tabela deve ser usada somente para consulta interna, não podendo ser afixada no cartório.
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Concurso no MS tem cartório vago há 28 anos e alguns disputados há 2 décadas
O IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais inclui cargos vagos há 28 anos e outros disputados na Justiça há quase duas décadas. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai abrir as inscrições do certame, que oferecerá 74 vagas, no...
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TJ do Distrito Federal abre inscrições para dez vagas em cartórios
Sete vagas são para provimento e três são para remoção. Inscrições vão de 4 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2014. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal abrirá inscrições para concurso público para dez vagas para titulares de cartórios de notas e registros –...
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