Casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito ao aborto e liberdade de imprensa foram alguns dos temas discutidos nesta quinta-feira (8), durante a audiência pública promovida pelo Senado para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que foi apresentado pelo governo federal no final do ano passado.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), por exemplo, defenderam tanto a descriminalização do aborto como o reconhecimento da união homoafetiva.
– Sou católico, mas defendo a legalização do aborto. Neste momento, mulheres estão morrendo por realizarem abortos ilegais – declarou Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Além de defender o casamento homoafetivo, Fátima Cleide, relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia (que tramita no Senado como PLC 122/06), criticou os parlamentares que afirmam que não existe homofobia no país. Citando o programa de TV Big Brother, ela lembrou que "assistimos à sociedade escolher como vencedor do programa um homem que, além do comportamento machista, é a síntese da homofobia".
– E um dos integrantes do programa, que seria homossexual, recebeu cerca de 11 mil ameaças de morte, boa parte delas pela internet – afirmou ela.
Outro assunto tratado pelos senadores foi a suposta tentativa de censura à imprensa que haveria no PNDH-3. Enquanto Arthur Virgílio afirmou que "a liberdade de imprensa é intocável", Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que "só há um caminho para o controle social democrático dos meios de comunicação: o leitor controlar o jornal, o ouvinte controlar o rádio e o telespectador controlar a televisão".
Fonte: Agência Senado