Dentro de 60 dias, é possível que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJE) publique edital abrindo concurso público para o provimento de vagas em cartórios de registros. A informação é do presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Mário Pazutti Mezzari.
Desde o início do ano, boa parte dos cartórios brasileiros vive um clima de preocupação. Por decisão da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tornada vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais. Com isso, neles haveria necessidade de concurso público para definir o novo titular. No Rio Grande do Sul, dos 664 cartórios, 345 foram incluídos na listagem, publicada no Diário Oficial da União. Conforme Mezzari, a notícia causou estupefação nos responsáveis. Ela, no entanto, era uma relação provisória e muitos cartórios foram incluídos indevidamente.
Conforme ele, dos 345 cartórios gaúchos, apenas 96 ainda estariam na lista de vacância. Mezzari acredita que em dois meses será publicado o edital abrindo o concurso para provimento, quando eles serão conhecidos. Mas mesmo o edital ainda poderá ser contestado. “Ninguém irá perder a delegação sem um processo com ampla defesa.”
No Vale do Rio Pardo, 18 cartórios foram citados na lista provisória. O presidente acredita que todos tenham apresentado a sua defesa. Lembrou que o CNJ tomou sua decisão levando em conta a situação brasileira, que é diferente da que existe no Rio Grande do Sul. “Aqui, desde a década de 1950, os titulares de cartórios são definidos por concurso.” A relação inclui todos que receberam delegação no período de 1988 a 1994, incluindo as remoções por concurso interno.
Mário Mezzari destacou que muitos titulares de cartórios ficaram revoltados com a publicação, pois ela citou cartórios que estavam legais. “Inclusive, houve colegas que buscaram retratação pública do CNJ. Mas o recurso foi negado pelo Supremo Tribunal Federal.”
As peculiaridades que existem na legislação de cada Estado, no entender do presidente, criaram a confusão. Hoje, no entanto, a maioria já possui resposta do CNJ mostrando que sua situação é normal. “Houve muita preocupação e chegamos a convocar uma reunião do colégio para acalmar os colegas. A maioria dos casos, agora, está resolvida”, concluiu.
Fonte: Gazeta do Sul