Os cartórios de Registro Civil do Barreiro e de Venda Nova, com o apoio do Recivil, participaram da Rua Previdenciária, uma ação que integra a Rua do Respeito, um projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público e Servas (Serviço Social Autônomo).
A ação ocorreu no dia 20 de setembro, no Centro Pop Leste de Belo Horizonte, que fica no bairro Floresta, com o objetivo de promover o resgate da cidadania da população em situação de rua.
(Esq. para dir.) Cíntia Abreu, escrevente do cartório do Barreiro; Leila Rocha, colaboradora do Recivil; juiz Sérgio Fernandes; Jaiza Oliveira, escrevente do cartório de Venda Nova; Marianna Maciel, servidora da Corregedoria.
Das 13 às 17 horas, a população recebeu atendimento sobre aposentadoria e outros serviços beneficiários, e acesso às segundas vias de certidões de nascimento e casamento.
Cíntia Abreu, escrevente do cartório do Barreiro, participou da execução do projeto e falou da importância dos cartórios de Registro Civil participarem de ações como essa, em contato direto com a população mais necessitada.
“Sendo o registro civil a origem dos demais documentos de um cidadão, esta aproximação com a população leva aos mais necessitados o direito de exercerem sua cidadania, permite ainda ouvirmos e identificarmos as necessidades de cada pessoa em particular, atendendo-as da melhor forma possível”, informou Cíntia.
A escrevente do cartório de Venda Nova, Jaiza Sheila de Oliveira, também esteve presente ao evento e falou sobre o projeto. "Eu acho uma ação importante. É uma ajuda que fazemos para a cidadania. Nós vemos como as pessoas ficam felizes ao ter acesso ao documento, mas a felicidade maior é nossa por fazermos um pouquinho pra essas pessoas. Terão outras ações e se pudermos participar será um prazer”.
Moradores de rua de Belo Horizonte fizeram o pedido das segundas vias das certidões de nascimento e casamento.
Para Leila Rocha, colaboradora do departamento de Projetos Sociais do Recivil, que também participou do projeto, é dever do Estado e da sociedade civil executar ações efetivas de promoção, prevenção e resgate social. “Neste sentido, o Departamento de Projetos Sociais do Recivil julga de suma importância somar esforços no projeto Rua Previdenciária, para possibilitar a reintegração destas pessoas às redes familiares e comunitárias, além do desenvolvimento social”, explicou Leila, que ainda falou sobre o trabalho desenvolvido pelos cartórios.
“A participação dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais com a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento nessa ação potencializa o acesso a outros documentos e benefícios, o que é fundamental para a construção de novos projetos e trajetórias de vida”, completou.
A Rua Previdenciária tem o objetivo de promover o resgate da cidadania da população em situação de rua.
O projeto Rua Previdenciária ainda contou com a presença do juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
Integram a iniciativa o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil