O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança nesta sexta-feira (21), em São Paulo (SP),  abre uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro. E para vencer esse desafio, estréia no próximo domingo, 23 de agosto, a Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento, que tem como garoto-propaganda Ronaldo Luis Nazário de Lima, o maior artilheiro da história das Copas do Mundo. A convite do presidente Lula, o jogador topou ajudar a Família Brasil a crescer, incentivando brasileiros e brasileiros a fazer a certidão de nascimento.
 
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos mais fundamentais, sem acesso aos programas sociais. Adultos, não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos. Por conta disso, o slogan da campanha nacional é “Certidão de nascimento – um direito que dá direitos / um dever de todo o Brasil”.


Antes de se tornar o “Fenômeno”, Ronaldo já foi conhecido nos campos de terra batida de Bento Ribeiro, subúrbio do Rio, como o “Dadado”, o filho dona Sônia e seu Hélio. Era também o caçula dos Nazário, o moleque bom de bola, o garoto espevitado. Mais tarde virou “Ronaldinho”. Podia encarnar vários Ronaldos, Dadados, mas sua identidade mais importante é ainda a certidão de nascimento.


Ao ser registrado em 22 de setembro de 1976, quando nasceu, Dadado felizmente teve garantido seu direito de oficialmente existir para o Estado brasileiro, ao contrário de muitas crianças do país. Por razões que vão desde as longínquas distâncias entre os locais de nascimento e os cartórios ao desconhecimento da população sobre seus direitos, cerca de 12,2% dos bebês não são registrados até o primeiro ano de vida. Embora esteja em queda – em 2003, o percentual era 18,9% –, o número ainda é preocupante.


Por isso, fazer com que os bebês já saiam das maternidades com nome e sobrenome é uma prioridade do Governo Federal, coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A meta é reduzir a média nacional de 12,2% para 5% até 2010, o que, de acordo com o padrão internacional, significa erradicar o sub-registro. A previsão de investimentos nesta mobilização é de R$ 35 milhões.


E é exatamente para fazer valer o direito de todos os brasileirinhos recém-nascidos pelo país afora que Ronaldo se junta ao time da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e estrela o filme da campanha. Afinal, ele sabe: foi a certidão de nascimento, uma folha de papel aparentemente modesta, e não suas peripécias com a bola, que o transformou em cidadão. Ronaldo tem nome e sobrenome. É da Família Brasil.


Fonte: SEDH


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