Amigos de longa data, Matt e Michael se casaram para que um pudesse deixar a casa de herança para o outro gratuitamente.

Mais de 70 oficiais, substitutos e funcionários de cartórios de RCPN participaram do evento.

Nova Déli – O governo da Índia apresentou nesta quinta-feira ao Parlamento um projeto de lei que visa processar homens muçulmanos que se separam de suas mulheres através do chamado divórcio instantâneo, que mulheres alegam violar o direito de igualdade.   Em agosto, a Suprema...

Bens de uso pessoal, livros e instrumentos essenciais à profissão não entram na partilha se o casal optou pelo regime de comunhão parcial de bens, segundo o artigo 1.659, inciso V, do Código Civil. Assim, as joias que uma mulher recebe da própria família devem...

Miguel aparece como o nome mais registrado, seguido por Arthur e Alice. Nova metodologia do estudo compila variações de nomes simples e compostos.

Entre os atos aprovados estão os critérios para a compensação dos arquivamentos.

Distritos de Rio Casca receberam projeto social do MPI.

Em reunião realizada no dia 21 de dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 036/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no...

A permanência da separação no ordenamento jurídico é uma vitória da democracia, pois respeita o direito daqueles cujas convicções religiosas não admitem o divórcio.

No Corinthians heptacampeão brasileiro, o nome do atacante Jô foi fundamental, mas não entrou na lista dos preferidos do ano pelos pais de recém-nascidos.   Às vezes a inspiração vem de repente. Assim, parece alguém soprando no ouvido. A Aline ouviu Maya.   Clique aqui...