Após 33 anos, aposentada descobre que ex-marido a colocou como mãe ao registrar filha de outra mulher
Moradora de Goiás, ela entrou com processo na Justiça para provar que não há vínculo biológico. Autora da ação soube do erro após uma amiga da ré entrar em contato por rede social.
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Recivil se reúne com CGJ-MG para conversar sobre requerimentos apresentados
A juíza auxiliar da CGJ-MG, Simone Saraiva Abreu Abras, e o gerente do Genot, Iácones Batista Vargas, receberam os interventores do Recivil.
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Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança
A contagem do prazo de dez anos para exercício do direito de recebimento da herança, a partir do trânsito em julgado da partilha ou do reconhecimento de paternidade, quando posterior, é estabelecida em projeto que começou a tramitar no Senado no fim de abril. Isso...
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TJGO autoriza registro de óbito tardio de homem que morreu há 25 anos
Após 25 anos da morte de seu marido, a aposentada Deuzinha Pereira da Silva conseguiu autorização para proceder o registro de óbito tardio de Vicente Pereira da Cruz que, à época, tinha 51 anos. A sentença foi proferida pelo diretor do Foro da comarca de...
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Cartório recorre à arte e ao conforto para conciliar conflitos – Correio Braziliense
Cartórios costumam ser ambientes sérios, com pilhas de papéis à mostra, filas cansativas e, muitas vezes, pessoas aflitas à espera de decisões importantes. Para mudar esse cenário, um cartório de Brasília resolveu fazer diferente e planejou um espaço moderno e inovador para ajudar na resolução...
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Problemas com a linha telefônica e a internet do Recivil
O Recivil informa que está com problemas em sua linha telefônica e internet desde a manhã desta quinta-feira (03/05). De acordo com a operadora, o problema ocorreu na fibra ótica, onde ocorre a transmissão do sinal. Ainda não há previsão de conserto.
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Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram em união estável não têm a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante a união, em caso...
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Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
Compete à Justiça brasileira validar testamento particular e a partilha de bens situados no Brasil mesmo que o autor seja estrangeiro ou more em outro país. Com base nesse entendimento do artigo 23, inciso II, do Código de Processo Civil, o Tribunal de Justiça...
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Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor de pessoa jurídica quando os únicos sócios da empresa devedora são proprietários do bem hipotecado, em virtude da presunção do benefício gerado aos...
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TJCE – Publicada lista de inscrições preliminares deferidas para concurso de cartórios
A relação de inscrições preliminares deferidas para o concurso de cartórios do Estado foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os nomes que concorrem às vagas nas modalidades de ingresso por provimento e remoção constam na Portaria nº 5/2018, disponibilizada nessa terça-feira (24/04)....
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