“A mudança para o sistema de delegação privada foi extremamente positiva para o cidadão”, diz juiz corregedor da Bahia
Arpen-Brasil – Como o Senhor avalia a atual conjuntura dos cartórios de Registro Civil no Estado da Bahia? Moacir Reis Filho – Infelizmente muitos deles ainda estão vivenciando situação de déficit e de dificuldade para funcionar para operar enquanto o cartório deve buscar...
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Seis mil eleitores ‘trans’ votarão com nome social – O Estado de S. Paulo
Apesar de ser uma reivindicação do movimento LGBT+, medida não deve impactar eleições seguintes por causa de outra decisão do STF, que também abarca pauta da inclusão
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Reunião da Arpen-Brasil debates novidades do Registro Civil brasileiro
Salvador (Bahia) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) reuniu os representantes das entidades de classe estaduais na última quinta-feira (14.06) na cidade de Salvador, na Bahia, para debater as ações políticas, institucionais e técnicas do Registro Civil brasileiro. O...
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CNB/CF divulga procedimento para cadastro de Tabelionatos no Escritura Simples
Fonte: CNB-CF
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Cópias não autenticadas de documento que deveria ser prova não servem para configurar crime de falsidade documental
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso de um réu condenado pelo Juízo da Seção Judiciária de Rondônia por apresentar diploma e histórico escolar com intuito de obter registro profissional no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de...
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Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório – Projeto de Lei 2383/15. O relator da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu a...
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Abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR – PQTA 2018
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o Prêmio tem como principal objetivo auditar e premiar os serviços notariais e de registro de todo o País. Clique aqui e...
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Arquivistas e historiadores criticam projeto que equipara valor legal de documentos físicos e digitalizados
Arquivistas e historiadores pediram na terça-feira (12), em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a rejeição pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 7920/17, do Senado, que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo...
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Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou em provimento publicado na quarta-feira (13/6) o teletrabalho para os serviços notariais e de registro. Certidões de nascimento, casamento e óbito são alguns dos serviços prestados em cartórios de notas e de registro. O provimento assinado pelo corregedor...
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Sete estados já editaram provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Enquanto o CNJ não padroniza, em âmbito nacional, o procedimento de alteração do nome de transgêneros em cartório, sete estados já editaram provimento regulamentando a prática cartorária para a realização da alteração. São eles: Rio Grande do Sul; Goiás; São Paulo; Pará; Pernambuco; Sergipe e...
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