Decisão judicial deve ser substituída por diálogo entre as partes, diz corregedor
“A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e de utilização de formas alternativas para a solução de conflitos. A espada da solução judicial deve ser substituída pelo diálogo entre as partes”. A afirmação foi feita...
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Seminário discute obrigatoriedade da guarda compartilhada no Brasil
A guarda compartilhada é tema do seminário internacional promovido hoje e amanhã pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria da Mulher no Senado Federal....
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Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays
De acordo com o IBGE, o número de casamentos homoafetivos está crescendo, enquanto as uniões heterossexuais estão diminuindo. Segundo o levantamento, o Brasil registrou mais de um milhão de casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de...
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Cartórios de Registro Civil de Minas são premiados na edição de 2018 do PQTA
Os cartórios de Registro Civil e Notas das cidades de Fervedouro e de Ilicínea, em Minas Gerais, receberam o Prêmio de Qualidade Total (PQTA 2018), na categoria Prata, na noite do dia 14 de novembro, durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de...
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Portaria nº 5.849/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Alegre de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.849/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Alegre de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do...
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Portaria nº 5.848/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ituiutaba, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.848/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ituiutaba, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...
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Portaria nº 5.847/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Canápolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.847/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Canápolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno...
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Nota de Falecimento – Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Carlos Henrique Sales, oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. O enterro será realizado hoje às 17 horas no Cemitério Parque da Colina, velório 2, em Belo Horizonte. Neste...
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STF tem maioria por proibir expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira, 22, o julgamento, pelo plenário do STF, do RE 608.898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil. Até o momento, o relator do recurso,...
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Ministra alemã é alvo de críticas após questionar casamento gay
A ministra da Educação da Alemanha, Anja Karliczek, causou polêmica recentemente ao questionar a legalização do casamento homoafetivo. A lei foi aprovada em 2017, e concedeu aos casais pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos que os heterossexuais. Karliczek, que faz parte da União...
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