Mãe de criança chamada Abcde reclama que funcionário de companhia aérea zombou do nome da filha
A companhia aérea americana Southwest Airlines pediu desculpas porque um agente de embarque teria rido do nome de uma criança de 5 anos de idade que entrava num voo em Orange County, na Califórnia. O nome da menina é "Abcde" — pronuncia-se "éb-cidi", segundo a...
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CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores da Justiça, como orienta a Resolução CNJ 125/2010....
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Aposentadoria é assunto de reunião realizada na sede do Recivil
Belo Horizonte (MG) – Na última segunda-feira (03,12), cerca de 70 pessoas entre notários, registradores, escreventes e auxiliares participaram da reunião realizada na sede do Recivil para discutir a aposentadoria da classe. O foco da reunião foi o andamento do Projeto de Lei Complementar nº...
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Corregedoria Nacional apresenta iniciativas estratégicas para 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou, na tarde desta terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça a serem adotadas no...
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Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo, devendo a...
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Em Belo Horizonte, CNB lança a Autoridade Notificadora do e-notariado
Belo Horizonte (MG) – Durante a última reunião de diretoria, realizada no dia 30 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) realizou a fundação da Autoridade Notificadora do e-notariado (AC e-notariado), em Belo Horizonte (MG). O e-notariado é uma plataforma de serviços digitais para...
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Impactos da Lei da Desburocratização no foro extrajudicial é tema de painel
Brasília (DF) – Na quinta-feira (29.11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu representantes dos tribunais de justiça de todo País para debater a lei nº 13.726/2018, conhecida como a Lei da Desburocratização, durante o “Seminário Desburocratização do Poder Judiciário”. O setor extrajudicial foi...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Anulatória de aval – Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial – Outorga uxória – Dispensável
APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE AVAL – GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – OUTORGA UXÓRIA – DISPENSÁVEL – INTELIGÊNCIA DO ART. 1.642 DO CÓDIGO CIVIL – Não há que se falar em nulidade do aval dado pelo marido sem a outorga uxória da...
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Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF convoca candidatos para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao...
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Portaria nº 4.319/PR/2018 – Altera a Portaria que “Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais” – Edital nº 1/2016
PORTARIA Nº 4.319/PR/2018 Altera a Portaria da Presidência nº 3.492, de 30 de setembro de 2016, que "Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais" – Edital nº 1/2016....
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