AVISO Nº 55/CGJ/2019 Avisa sobre os procedimentos para a anexação provisória de serventias. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, homologou, na última sexta-feira (30.08), o convênio entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo...

Para conhecimento de todos os seus filiados e interessados e reforçando seu compromisso de trabalhar com austeridade, transparência e renovação, a Diretoria do Recivil publica o Ato Normativo nº 06-19. Ato Administrativo nº 06-19 – Determinar que seja mantida a distribuição da revista física Recivil,...

Em reunião realizada no dia 12 de setembro, a Comissão Gestora aprovou o Ato Normativo nº 004/2019, sobre a complementação da renda mínima de serventias anexadas. Ato Normativo nº 004/2019 – Altera o Ato Normativo nº 009, de 2005, que "dispõe sobre os critérios para...

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 com a proposta de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). Segundo dado da Organização Mundial...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar. A decisão foi tomada no...

A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional...

Prezados usuários do Cartosoft,  Já estamos na versão 79. As atualizações devem ser feitas normalmente na sequência! Com referência a ausência dos códigos dos atos na estampa do selo, a Portaria Conjunta nº 15/PR-TJMG/2019 determinou que não é necessário. Apesar do teor da Portaria, o Cartosoft...

PORTARIA Nº 4.555/PR/2019 Altera a Portaria da Presidência nº 4.376, de 14 de fevereiro de 2019, que "Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais". A PRESIDENTE DO...

Logo quando assumiu a gestão do Recivil, a Diretoria transformou uma antiga sala que servia como depósito em um miniauditório, ideal para cursos, treinamentos e palestras. O espaço foi equipado com acesso à internet, ar-condicionado, TV de 60 polegadas e 44 poltronas confortáveis. A inauguração...