Aviso nº 1/CGJ/2020 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
AVISO Nº 1/CGJ/2020 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal...
6 min read
Concurso MG – Edital n. 1/2017 – EJEF irá disponibilizar aos candidatos aprovados os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados no Edital
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que serão...
2 min read
Funcionamento dos serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais no final do ano
PORTARIA CONJUNTA Nº 917/PR/2019 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau do Estado de Minas Gerais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020. Seção VIII Dos serviços notariais e de registro Art....
1 min read
Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS
O inciso III do artigo 557 do Código Civil diz que o doador pode revogar a doação por ingratidão se o donatário o caluniou ou o injuriou gravemente. Assim, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que...
2 min read
Artigo – Imposto de Renda e imposto causa mortis no processo de inventário – Por Sidnei Camargo Marinucci
Quando se inicia o processo de inventário, uma das perguntas que surge é por quais valores os bens imóveis[1] deixados pelo falecido serão transmitidos aos herdeiros. A legislação civil é omissa em relação ao valor que deve ser utilizado na transmissão por sucessão, pelo que...
5 min read
Comissão Gestora divulga os valores da compensação da gratuidade do RCPN para o exercício fiscal de 2020
Em reunião realizada no dia 27 de dezembro, a Comissão Gestora definiu os valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2020, conforme o valor da UFEMG. Resolução Deliberativa nº 037/2019: Dispõe sobre a divulgação dos valores...
1 min read
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? – Estadão
Todos têm uma opinião sobre o aparente conflito entre os familiares do Gugu e as suas disposições deixadas em testamento. Que tal fazer uma reflexão sobre a sua própria sucessão? Em geral, ouso dizer que você se identifica com um dos seguintes grupos: o grupo...
5 min read
Irmãos gêmeos nascem em anos diferentes no Rio; aniversário “preocupa” mãe
O nascimento de um casal de gêmeos no Rio está separado por datas diferentes. Apesar de terem nascido com uma diferença de três minutos, os irmãos Rian e Gabriele ganharam vida em anos distintos. A menina nasceu às 23h58 de 31 de dezembro de 2019...
2 min read
Recivil anuncia a venda do veículo Spacefox de sua propriedade
Conforme deliberação e aprovação na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 23 de outubro, o Recivil anuncia a venda do veículo Spacefox de sua propriedade pelo valor de R$ 32 mil, conforme tabela Fipe. Os interessados em adquirir o veículo devem entrar em contato com...
1 min read
Siga nossas redes sociais