Solicitações junto à Defensoria Pública do Ceará saltaram de oito, em 2014, para 122, no ano passado. Desde 2018, não é mais preciso entrar na Justiça para pedir mudança de nome e gênero na certidão de nascimento Querer ser enxergado vai muito além da necessidade...

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, decidiram suspender o expediente forense e administrativo no Poder Judiciário do Estado nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a partir das 14 horas, após avaliar a...

Andreia Gagliardi, diretora de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), deu entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, falando a respeito da realização de mudança de nome e gênero nos cartórios de Registro Civil do...

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) publicou na tarde desta terça-feira (28/01) o comunicado SISCOAF 63, sobre a habilitação e o envio de dados com base no Provimento nº 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e...

AVISO Nº 9/CGJ/2020 Avisa sobre a prestação, pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, de outros serviços remunerados, conexos aos seus serviços típicos, mediante convênio devidamente homologado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CGJ, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e...

Nas últimas semanas, os cartórios de notas do país estiveram no centro do noticiário brasileiro. Isso se deve a ação nacional do partido Aliança pelo Brasil que utilizou os serviços cartorários para a realização da coleta e do reconhecimento de assinaturas de apoiadores da legenda....

           

Diante de vários pedidos de seus associados, o Recivil disponibiliza as tabelas de emolumentos 1, 7 e 8 formatadas para impressão e com a inclusão do ISSQN.  As demais tabelas também estão formatadas para impressão, porém sem a inclusão do ISSQN. Neste caso, o Recivil...

PORTARIA Nº 4.697/PR/2020 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe...

Na última quinta-feira (23/01), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, e as diretoras Letícia Franco Maculan Assumpção e Juliana Mendonça Alvarenga receberam, na sede do Sindicato, representantes dos registradores e dos notários para tratarem do registro civil e de assuntos de interesse da classe. Eles...