A Corregedoria Nacional de Justiça editou no dia 26 de maio de 2020, o provimento 100, que dispõe sobre normas gerais e uniformização dos procedimentos dos atos eletrônicos através da plataforma “e-Notariado”, e que cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE, dentre outras providências. O provimento foi...

O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que a certidão...

Com a publicação da Portaria 1.006/PR/2020 em no dia 16 de junho, o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais ficará suspenso no período de 28 de março até o dia 15 de julho de 2020, com...

Comunicado Sirc 07/2020 Assunto: Disponibilização de nova versão do SIRC e ajustes de prazos. Prezados Titulares dos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais,  A Lei nº 13.846/19 que alterou o artigo 68 da Lei nº 8.212/91 completará um ano da sua publicação em 18/06/2019. Nesse...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, considerando o...

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.022/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27 de março de 2020, que "Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais no período que especifica" O PRESIDENTE DO...

O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft.  Se você teve algum erro ao instalar a nova versão 3.0.88 ou ainda não atualizou seu Cartosoft, faça o download e instale novamente. Lembramos que essa versão é muito importante, pois visa sanear alguns problemas existentes nas...

Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o uso da tecnologia está cada dia mais inserido nas relações humanas, permitindo que tarefas antes realizadas com grande esforço humano sejam colocadas em prática de forma...

Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte do novo módulo...