PROVIMENTO N.º 106, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Veja aqui o documento em PDF Dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – APOSTIL – distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça, para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos, realizados em todas as serventias extrajudiciais...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a pensão de uma mulher que ficou casada por 18 anos cuidando da família. Ao se separar a mulher teve uma baixa significativa no seu padrão de vida, tendo em vista que...

A Medida Provisória 983/20 cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na comunicação digital entre órgãos da administração pública e entre o cidadão e o poder público. O governo federal avalia que, ao ampliar...

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.006/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27 de março de 2020, que "Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais no período que especifica". O PRESIDENTE DO...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade vem esclarecer sobre o pagamento da compensação dos atos gratuitos e da complementação de renda mínima no mês de junho, referente a maio de 2020. A pandemia do Coronavírus e a grave crise econômica por...

Em virtude da pandemia do Coronavírus, muitas Unidades Interligadas no estado suspenderam o atendimento, conforme prevê a Portaria Conjunta nº 955/PR/2020. Veja quais são as Unidades que estão funcionando.  • Alfenas – Casa de Caridade Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro (Santa Casa de Alfenas) Endereço:...

O Momento de Prosa dessa semana vai trazer histórias vivenciadas nos cartórios. O registrador civil Zoroastro de Simone, de São João Batista do Glória, e Iracema Martuscelli, de Itanhandu, nossa registradora civil mais antiga, vão contar histórias de amor, engraçadas ou inusitadas.  Não perca! O programa...

O programa Momento de Prosa de hoje (03/06) vai tratar do como a pandemia afetou as atividades nos cartórios e como driblar os conflitos. A diretora do Recivil, Juliana Mendonça Alvarenga, vai falar sobre esse assunto e responder as dúvidas enviadas pelos oficiais. O programa...

O quadro Seu Direito traz uma pergunta do Manoel Guilherme a respeito da emissão de cheques por parte do curador, a pessoa que assume a gestão da vida civil de outro indivíduo, que está incapacitado de cuidar dos próprios interesses. O telespectador indaga se a...

Moradores de rua de Belo Horizonte ganharam um espaço de apoio e acolhimento durante a pandemia do Coronavírus. Neste sábado (13/06), começou a funcionar na Serraria Souza Pinto o projeto Canto da Rua, organizado pela Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. O espaço...