[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça lançada em junho deste ano determina que os cartórios monitorem a violência patrimonial contra idosos. O registrador civil de Tiradentes, João Paulo Ribeiro Sifuentes Costa, falou sobre as medidas que estão sendo adotadas pelos cartórios. Veja a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 55/CGJ/2020 Divulga o modelo de “Termo de Opção” que comprove a opção do declarante, quando o local do registro do nascimento não for o da residência dos pais, a ser utilizado pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais do Estado de Minas...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]BRASÍLIA – O número de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) subiu 27% em 2020 e chegou ao recorde da série histórica, iniciada em 2007, mesmo ainda restando quatro meses para o fim do ano. O volume...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]No regime legal da comunhão parcial de bens, como se sabe, podem-se formar e coexistir, em regra, três patrimônios distintos: o pessoal do marido, o pessoal da mulher e o comum. Mesmo bens adquiridos durante o casamento poderão integrar um acervo de bens pertencente exclusivamente...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, nesta quarta-feira (02.09), reunião com representantes das Arpens estaduais para discutir sobre fundos estaduais de ressarcimento das atividades. Foram debatidos o Provimento nº 81 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à forma de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os cartórios estão presentes nos momentos mais relevantes da vida das pessoas, garantindo autenticidade, segurança e eficácia nos atos jurídicos. No agronegócio, não poderia ser diferente: a serventia é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários neste setor fundamental para a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO CONJUNTO Nº 27/PR/2020 Avisa sobre a indisponibilidade de sistemas informatizados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período que especifica, e dá outras providências. Leia o aviso na íntegra.   Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como enviar uma certidão online de Minas Gerais pelo Cartosoft.[/vc_column_text][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=NIwzjBuIvcs&feature=youtu.be”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Abandonada pelo pai ainda na infância, uma mulher conquistou o direito de alterar seu registro para retirada de nome dado por ele. A maioria da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial interposto por Maria Lúcia (nome fictício...