[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 58/CGJ/2020 Avisa sobre a retomada das atividades presenciais nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.047, de 10 de setembro de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Cartexpress é o único parceiro do Recivil que oferece facilidades nas formas de pagamento nas serventias de Registro Civil. Ele oferece maquininhas para pagamento via cartões de crédito ou débito, com taxas diferenciadas, e sem qualquer custo para o oficial. Alguns cartórios estão recebendo...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da herança, se houver. Quando uma pessoa falece, a família tem 60 dias corridos para...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, e em cumprimento ao subitem 17.5...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, a busca pela formalização de testamentos em cartórios aumentou 134% entre os meses de abril e julho em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Brasil passou de 1.249 testamentos em...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A juíza de Direito Caroline Vahia Concy, da vara única de Glória de Dourados/MS, converteu, por decisão liminar, separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal. A decisão consigna que o divórcio depende, exclusivamente, da vontade de apenas uma das...

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Foto: Nelson Jr/SCO/STF ” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio (2020/2022). A cerimônia...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, e em atendimento ao disposto nos...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, e em cumprimento ao subitem 20.1.10...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR afastou o reconhecimento da maternidade socioafetiva, bem como as demais determinações relativas à regulamentação de visitas, de uma mulher que pleiteava a ação sob uma criança nascida durante um casamento homoafetivo com sua ex-companheira. Além disso, não...