Projeto de Lei.

Projeto de Lei.

Projeto de Lei

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, (STF), suspendeu a outorga pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) de delegação relativa a serventia do Registro de Imóveis da Comarca de Montenegro (RS). A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 1399...

De Salvador (BA) – O benefício de Pensão por morte é concedido às viúvas e viúvos de um segurado da Previdência Social. De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, um novo casamento não anula o benefício. Em alguns casos, por desconhecimento, os beneficiários...

O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o furto de 47 (quarenta e...

Resultado final – Concurso MG – Clique aqui Fonte: Serjus

                              A palestra do renomado jurista, Dr. Walter Ceneviva, foi um dos muitos pontos altos do evento promovido pela Arpen-Brasil na cidade de Natal Evento discutiu proposta nacional de regulamentação da atividade e debateu temas atuais como sub-registro, fundos de ressarcimento, atendimento ao cliente...

             XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais recebeu respeitadas autoridades membros de entidades governamentais e registradores civis   Dando início ao primeiro dia de palestras do XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais – Caminhando para o futuro – que...

Dentro dos próximos dias, nove cartórios brasileiros passarão a atuar como correspondentes bancários do Banco do Brasil. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg BR), a iniciativa é experimental e objetiva verificar se é viável aplicar a inovação nos mais...